Nesta quinta-feira (28/6), Marabá sediou o Simpósio Pará de Compras Públicas de Alimentos da Agricultura Familiar para atendimento de órgãos públicos. A iniciativa é parte das ações da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ligada ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). O evento foi realizado no Senai Marabá e reuniu representantes das Forças Armadas, Secretrarias Municipais e membros de associações e de cooperativas da agriculura familiar do Pará.
O Simpósio foi realizado pela primeria vez em Marabá. A etapa inicial do evento ocorreu há quinze dias na cidade com o Encontro das Organizações Produtivas da Agricultura Familiar, reunindo mais de 150 pessoas de associações e organizações do setor. Os fóruns são resultados da articulação da Vale junto ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e demais instituições parceiras, como Senai, Sebrae, Prefeitura de Marabá e ICMBio.
O simpósio teve por objetivo estreitar a parceria entre o MDS, Ministério da Defesa, Forças Armadas e órgãos da União, Estados e municípios no apoio às aquisições de alimentos da agricultura familiar pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Além disso, técnicos e servidores das áreas de compras foram orientados quanto à preparação das chamadas públicas para o atendimento das demandas de alimentos dos órgãos públicos.
Segundo dados do MDS, que coordena o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), as compras de alimentos giraram em torno de R$ 2,7 bilhões em 2017. Em relação às compras da agricultura familiar, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas lideraram o ranking das compras institucionais no ano passado. Juntas, as duas instituições compraram mais de R$ 67 milhões da agricultura familiar. No Pará, os órgãos públicos (estaduais e federais) adquiriram cerca R$ 400 milhões em alimentos, no ano passado. Os órgãos públicos têm meta de 30% para aquisição da agricultura familiar.
A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hétel Santos, explicou a importância do evento. “O Simpósio foi um momento de orientação para que os compradores das instituições públicas possam utilizar o programa e acessar os produtos da agricultura familiar”. Ela também destacou o papel da Vale como fomentadora para realização do fórum. “A participação da empresa foi fundamental para que pudéssemos antecipar a vinda para o Estado”.
O gerente executivo de Sustentabilidade da Vale, João Coral, destacou a participação da empresa e o apoio à agricultura familiar. “Apoiamos iniciativas comunitárias por meio do fortalecimento do associativismo, qualificação profissional no campo, respeitando as vocações e aptidões de cada comunidade”. Ele ressaltou ainda a necessidade de “união de estratégias e ações entre instituições púbicas, privadas e sociedade civil para se conseguir fortalecer cada vez mais este seguimento da agricultura na região”.
Participaram do Simpósio gestores públicos e servidores das unidades de compra e licitação das Forças Armadas, universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e de órgãos do governo federal, estadual e municipal, além de representantes das organizações da agricultura familiar.
Sobre o PAA
Dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), existe a modalidade de Compras Institucional, através da qual as instituições públicas têm maior facilidade de aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar. As instituições públicas devem adquirir,ao menos, 30% de produtos alimentícios oriundos de agricultores familiares para abastecer suas atividades. A iniciativa gera renda aos produtores e incentiva o trabalho no campo, abrindo caminhos para outros mercados.
