Começou a ser analisado, na sessão desta terça-feira, 16, na Câmara Municipal de Marabá, o projeto de lei (PL 39/2023), que prevê a proibição, no município, do uso e comercialização de fogos de artifício que produzem barulhos a partir da explosão de pólvora.
A proposta é de autoria do vereador Aerton Grande, que não proíbe a utilização de fogos visuais, mas veda o comércio, o transporte e o manuseio dos fogos de artifício e de outros artefatos pirotécnicos que produzem barulhos, seja para uso em áreas públicas ou locais privados.
O vereador justifica que os fogos de artifício são os responsáveis pelos mais diversos tipos de acidentes, causando lesões, mutilações, deficiências e muitas vezes levando à morte. As explosões são responsáveis, também, por causarem uma excessiva perturbação aos idosos, crianças, animais, autistas, meio ambiente e tantos outros.
Segundo especialistas, o ouvido humano suporta até 80 decibéis e uma queima de fogos pode produzir sons de até 140 decibéis. O Projeto visa o bem-estar de todos, mas com um olhar especial aos animais, doentes, autistas, crianças e meio ambiente.
“O objetivo desta proposta é valorizar a saúde e o bem-estar social para humanos e animais, de forma ética, buscando alternativas eficazes para propiciar melhorias em nosso convívio, minimizando problemas de nossa realidade, respeitando o compromisso assumido com a comunidade e cumprindo com o nosso papel de legislador.
Proponho uma reflexão sobre os reais benefícios de comemorações barulhentas: Será que todos gostam? Será que os idosos e doentes aprovam? Os tutores de animais se sentem felizes com os transtornos trazidos aos seus estimados companheiros? Deixando claro que não somos contrários ao espetáculo pirotécnico com bonito efeito de luzes e, sim, contra os fogos que só geram estrondos, provocando riscos de mutilação ou morte a seres humanos e tornam-se instrumentos de tortura e morte aos animais”, argumentou o vereador.
