Em petição, Vale pediu prisão de produtores rurais, mas juiz nega por não haver crime

Vale protocola petição pedindo a prisão em flagrante dos produtores de Canaã dos Carajás por desobediência
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Trem sobre a linha de ferro do S11D. Foto: Jorge Clésio

O imbróglio entre os produtores rurais de Canaã dos Carajás, membros da Associação das Famílias dos Produtores Rurais da Gleba Buriti na Serra do Rabo e a mineradora Vale continuam, após os produtores continuarem os protestos próximo a portaria do projeto S11D nesta sexta-feira(7)  em busca de “equilíbrio nas negociações de indenização”.

Na quarta-feira (5), os produtores realizaram o bloqueio da linha de ferro, onde foram ordenados a desobstruir as vias, pela justiça.

Na quinta-feira(6),  o advogado, que representam as famílias lançou um desabafo sobre a situação.

No entanto, em razão da insistência dos produtores em protestar contra a mineradora, a Vale protocolou um nova petição informando que os produtores [réus] teriam descumprindo a ordem judicial e que deveriam ser presos em flagrante por “crime de desobediência”.

O juiz, em posse da acusação, diz não haver provas suficientes para comprovar o descumprimento e, que, as fotos enviadas só comprovava o “início de uma mobilização” e que os envolvidos não era os mesmos da mobilização anterior.

Veja um trecho da decisão obtida com exclusividade do Portal Canaã:

A respeito do alegado descumprimento da decisão em 05/02/2020, constata-se que a parte autora não conseguiu comprovar de forma satisfatória que houve  descumprimento da decisão anterior deste juízo.

Urge salientar  que as fotos anexadas  com a petição protocolada em 07/02/2020 espelham um início de mobilização, com cidadãos montando tendas , alguns pneus e faixa penduradas na carroceria de uma caminhonete branca.

Ainda, o Juiz afirma que as fotos não descumprem a decisão anterior, pois a manifestação aparentava estar ocorrendo às margens de uma rodovia, leia:

Importante ainda salientar, que as novas fotos apresentadas pela VALE/SA  não permitem concluir que está havendo descumprimento da decisão deste juízo, pois a manifestação aparenta estar ocorrendo às margens de uma rodovia.

Na decisão o Juiz esclarece, ainda, que os veículos não podem ficar estacionados em acostamentos de rodovias, conforme o Código de Trânsito Brasileiro e, que, toda manifestação pacífica deve ser comunicada às autoridades.

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Sobre as Indenizações, a Vale esclarece:

A Vale esclarece que apoiará o ICMBio nas indenizações referentes aos direitos que o ICMBio apurar nos processos individuais de desapropriação dos ocupantes do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos. Cabe acrescentar ainda que obstrução da ferrovia é crime, por gerar o perigo de desastre ferroviário, impacta a arrecadação de impostos e afeta a atração de novos investimentos para a região.

Veja fotos dos dias de manifestação:

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Uma resposta em “Em petição, Vale pediu prisão de produtores rurais, mas juiz nega por não haver crime”

Se fudeu vale pensou só porque tem dinheiro pode sai mandando prender as pessoas tudo isso é a forma mais usada pela vale para resolver os problemas dela mesmo estando errada.

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