Em petição, Vale pediu prisão de produtores rurais, mas juiz nega por não haver crime

Vale protocola petição pedindo a prisão em flagrante dos produtores de Canaã dos Carajás por desobediência
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on linkedin
LinkedIn
Trem sobre a linha de ferro do S11D. Foto: Jorge Clésio
Trem sobre a linha de ferro do S11D. Foto: Jorge Clésio

O imbróglio entre os produtores rurais de Canaã dos Carajás, membros da Associação das Famílias dos Produtores Rurais da Gleba Buriti na Serra do Rabo e a mineradora Vale continuam, após os produtores continuarem os protestos próximo a portaria do projeto S11D nesta sexta-feira(7)  em busca de “equilíbrio nas negociações de indenização”.

Na quarta-feira (5), os produtores realizaram o bloqueio da linha de ferro, onde foram ordenados a desobstruir as vias, pela justiça.

Na quinta-feira(6),  o advogado, que representam as famílias lançou um desabafo sobre a situação.

No entanto, em razão da insistência dos produtores em protestar contra a mineradora, a Vale protocolou um nova petição informando que os produtores [réus] teriam descumprindo a ordem judicial e que deveriam ser presos em flagrante por “crime de desobediência”.

O juiz, em posse da acusação, diz não haver provas suficientes para comprovar o descumprimento e, que, as fotos enviadas só comprovava o “início de uma mobilização” e que os envolvidos não era os mesmos da mobilização anterior.

Veja um trecho da decisão obtida com exclusividade do Portal Canaã:

A respeito do alegado descumprimento da decisão em 05/02/2020, constata-se que a parte autora não conseguiu comprovar de forma satisfatória que houve  descumprimento da decisão anterior deste juízo.

Urge salientar  que as fotos anexadas  com a petição protocolada em 07/02/2020 espelham um início de mobilização, com cidadãos montando tendas , alguns pneus e faixa penduradas na carroceria de uma caminhonete branca.

Ainda, o Juiz afirma que as fotos não descumprem a decisão anterior, pois a manifestação aparentava estar ocorrendo às margens de uma rodovia, leia:

Importante ainda salientar, que as novas fotos apresentadas pela VALE/SA  não permitem concluir que está havendo descumprimento da decisão deste juízo, pois a manifestação aparenta estar ocorrendo às margens de uma rodovia.

Na decisão o Juiz esclarece, ainda, que os veículos não podem ficar estacionados em acostamentos de rodovias, conforme o Código de Trânsito Brasileiro e, que, toda manifestação pacífica deve ser comunicada às autoridades.

Veja também:  Inscrições para vestibular da Unifesspa em Canaã vão até quarta-feira (12)

Sobre as Indenizações, a Vale esclarece:

A Vale esclarece que apoiará o ICMBio nas indenizações referentes aos direitos que o ICMBio apurar nos processos individuais de desapropriação dos ocupantes do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos. Cabe acrescentar ainda que obstrução da ferrovia é crime, por gerar o perigo de desastre ferroviário, impacta a arrecadação de impostos e afeta a atração de novos investimentos para a região.

Veja fotos dos dias de manifestação:

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Uma resposta

  1. Se fudeu vale pensou só porque tem dinheiro pode sai mandando prender as pessoas tudo isso é a forma mais usada pela vale para resolver os problemas dela mesmo estando errada.

Deixe uma resposta

+ Sobre

+ Empregos