Na manhã desta quarta-feira (5) que membros da Associação das Famílias dos Produtores Rurais da Gleba Buriti na Serra do Rabo bloquearam a Estrada de Ferro Carajás (EFC), no Ramal Ferroviário do Projeto S11D, em Canaã dos Carajás. [Veja aqui]
Já agora a tarde, a justiça de Canaã dos Carajás emitiu uma liminar pedindo o desbloqueio imediato do ramal, que segundo a associação irá acatar a decisão.
A associação diz: “Os Associados são pessoas de bem e cumpridoras de seus direitos razão pela qual, se for determinado pela Autoridade Judicial e Policial o desbloqueio do ramal, assim será procedido.”
Segundo informações, a polícia militar já está a caminho do local.
Veja a nota emitida pela associação, após tomar conhecimento da Liminar:
NOTA OFICIAL – LIMINAR DE DESBLOQUEIO DO RAMAL FERROVIÁRIO DO PROJETO S11D
ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BURITI NA SERRA DO RABO EM CANAÃ DOS CARAJÁS – PA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.568.495/0001-06 vêm a público se declarar e informar que TOMOU CONHECIMENTO DE CONCESSÃO DE LIMINAR PELA JUSTIÇA DETERMINANDO O DESBLOQUEIO DO RAMAL FERROVIÁRIO DE ESCOAMENTO DO PROJETO S11D.
Foi informado pelos Advogados da Associação que o Judiciário de Canaã dos Carajás deferiu Liminar de desbloqueio imediato do Ramal Ferroviário bloqueado desde as primeiras horas de hoje: 05 de fevereiro de 2020.
Os Associados são pessoas de bem e cumpridoras de seus direitos razão pela qual, se for determinado pela Autoridade Judicial e Policial o desbloqueio do ramal, assim será procedido.
Acontece que os Associados também são conhecedores de seus Direitos e têm plena convicção de que tal Decisão é passível de recursos para o Tribunal de Justiça e instâncias Superiores sendo QUE AINDA HOJE OS RECURSOS CABÍVEIS SERÃO PROTOCOLIZADOS NO TRIBUNAL VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA INTERDIÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO que vem sendo utilizado as custas dos sofrimentos das famílias.
Os Associados também são conhecedores que o Imóvel onde se encontram NÃO É DE PROPRIEDADE DA VALE sendo que as famílias se encontram em propriedade parte particular parte da união.
De forma que as famílias, caso sejam exigidas pela justiça, irão:
a) Desobstruir TEMPORARIAMENTE o ramal ferroviário;
b) Permanecerão no entorno do ramal ferroviário em propriedade não pertencente à VALE;
c) Irão Recorrer da decisão ainda hoje (05/02/2020) e tão logo consigam o cancelamento ou modificação da decisão no Tribunal VOLTARÃO A OBSTRUIR O RAMAL PARA QUE O EQUILÍBRIO SEJA NOVAMENTE RESTAURADO.Equilíbrio: VALE e Famílias no Prejuízo. E não somente as famílias como acontece hoje.
ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BURITI NA SERRA DO RABO EM CANAÃ DOS CARAJÁS – PA
Durante a manhã, os moradores alegaram que, “em reunião com os Produtores, Vereadores e Prefeito em Canaã dos Carajás no dia 22/10/2019 a VALE prometeu que até janeiro de 2020 tudo estaria resolvido. Acontece que mentiu mais uma vez e desde outubro de 2019 não mais conversou com os impactados, ignorando todos os e-mails, mensagens e ligações.”
Para a associação, que bloqueou a estrada de Ferro, a manifestação não impede o direito de ir e vir “a manifestação encontra-se respaldada pela Constituição Federal e não interrompe nenhuma via de circulação de pessoas nem interfere em direitos constitucionais tais como o direito de ir e vir“.
A mineradora Vale enviou uma nota para o Portal Canaã sobre o bloqueio da Estrada de Ferro Carajás do S11D.
Veja a nota da Vale na íntegra:
A Vale esclarece que apoiará o ICMBio nas indenizações referentes aos direitos que o ICMBio apurar nos processos individuais de desapropriação dos ocupantes do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos. Cabe acrescentar ainda que obstrução da ferrovia é crime, por gerar o perigo de desastre ferroviário, impacta a arrecadação de impostos e afeta a atração de novos investimentos para a região.
