Em carta, advogado “desabafa” sobre caso de Famílias impactadas pelo Parque Nacional dos Campos Ferruginosos em Canaã dos Carajás

O advogado representa cerca de trezentas famílias envolvidas no caso
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Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, ao Lado, projetos da mineradora Vale / Arte: Jorge Clésio/Portal Canaã / Imagem: Google Earth
Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, ao Lado, projetos da mineradora Vale / Arte: Jorge Clésio/Portal Canaã / Imagem: Google Earth

O advogado Dr. Vinicius Borba, que advoga por mais de  trezentas famílias, emitiu uma carta de desabafo sobre os últimos acontecimentos em Canaã dos Carajás envolvendo a mineradora Vale e o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos.

As famílias foram responsáveis pelo bloqueio da Estrada de Ferro Carajás nessa quarta-feira(5), onde reivindicaram “equilíbrio” sobre as negociações de indenização com a mineradora.

Na carta, o advogado deixa expresso em letras garrafais de que “não tem medo da vale”. Ainda, relembra casos envolvendo a mineradora na região, deixa opiniões e enfatiza que a Vale “Não passa de uma empresa privada que visa única e exclusivamente o lucro”.

Ainda, segundo o advogado, em sua carta, enfatiza que a mineradores não tem autoridade constituída, assim como seus funcionários: “Nem a VALE nem seus funcionários são autoridades. Não possui poderes.”

Ele diz: “Como advogado hoje meu escritório representa mais de 300 famílias de Canaenses impactadas, violadas e prejudicadas pela VALE, podendo-se destacar os seguintes grupos com suas particularidades e atrocidades:

O Portal Canaã enviou à Vale a abertura de espaço para um possível posicionamento sobre o caso. Caso seja respondido, será divulgado aqui.

Confira a carta na íntegra, emitida pelo advogado e obtida pelo Portal Canaã:

DESABAFO DE UM ADVOGADO E CIDADÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS SOBRE A MINERADORA VALE

Meu nome é Dr. Vinicius Borba, advogado desde 2004, morador de Canaã dos Carajás desde 2012, ex procurador geral do Município, membro da Comissão Estadual para Assuntos Minerários da OAB/PA, ex diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de Canaã dos Carajás e venho aqui externar meu total repúdio e minha total decepção para com a Mineradora VALE.

Imagino eu que, pelo que vou dizer aqui, certamente serei processado pela VALE mas gostaria de revelar um segredo para essa empresa: NÃO TENHO MEDO DA VALE !

Mas tenho autoridade sim para falar o que vou falar pois meu escritório representa mais de 300 famílias que vêm sendo massacradas pela VALE em Canaã dos Carajás – PA

QUEM É A VALE

Inicialmente é importante definir quem é a Mineradora VALE.

Não passa de uma empresa privada que visa única e exclusivamente o lucro, igual uma padaria, uma pastelaria, uma fazenda etc.

Nem a VALE nem seus funcionários são autoridades. Não possui poderes.

Não passa de uma empresa como outra qualquer e seus funcionários não passam de meros contratados como, por exemplo, um vaqueiro que está tirando leite, um pedreiro que está em uma obra, etc.

De forma que temos que parar de endeusar essa empresa e parar de tratar seus diretores e funcionários como autoridades constituídas.

Me lembro bem das inúmeras e inúmeras reuniões com a VALE em 2013 onde participei na condição de Procurador do Município, acompanhado do prefeito Jeová Andrade e seus Secretários onde fomos cruelmente humilhados pela empresa enquanto tentávamos algumas migalhas para o Município como escolas, hospitais, etc. Obrigações da VALE.

Então devidamente definido que a VALE é uma mera empresa e seus funcionários não possuem superpoderes passemos adiante.

DONA DA CIDADE

Como morador de Canaã dos Carajás desde 2012 vejo com tristeza que a VALE trata Canaã dos Carajás como um quintal dela, uma propriedade, uma extensão dos projetos.

Chegaram na cidade, sem ser convidados, e aqui fizeram tudo que quiseram sem consultar se eram bem-vindos ou pedir licença.

A VALE é importante financeiramente para o Município ? Lógico que é, pois deposita todos os meses ninharias de alguns milhões nas contas municipais. Ninharias pelo fato de que esse dinheiro que chega para o Município é uma mínima fração dos Bilhões, Trilhões de dólares que ela ganha explorando nosso solo.

A forma desrespeitosa e truculenta que a VALE chega em uma cidade e trata uma população local pode ser retratada em alguns poucos exemplos:

a) A VALE sequer deixa seus funcionários misturados com a comunidade local, trata logo de construir a Cidade dela dentro da Cidade, para que seus belos e poderosos Funcionários VALE não tenham que se misturar com os paupérrimos e perigosos moradores locais;

Quantas pessoas investiram em imóveis na esperança de alugar para Funcionários VALE e que hoje amargam prejuízos ?

b) A VALE não contrata mão-de-obra local, apenas alguns poucos como um “cala boca”, preferindo trazer pessoas de fora tirando o direito de os locais trabalhar;

c) A VALE não compra no comércio Local;

Enfim para a VALE Canaã dos Carajás não passa de uma extensão de seus projetos onde Ela dá algumas migalhas para tapar a boca de alguns que ousam se levantar contra ela.

Passaremos agora a alguns exemplos recentes de como é o procedimento dessa maquiavélica e sórdida empresa:

1- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL – Ex Presidente Anderson Mendes

Em 2013 o então presidente da ACIACCA, Anderson Mendes, ousou desafiar a GIGANTE INTOCÁVEL promovendo manifestações em defesa do comércio local e o que conseguiu ?

O processo nº 0015448-07.2015.8.14.0136 da VALE contra a ACIACCA que a Associação responde até hoje. Uma forma da VALE coagir e calar a boca de um Presidente de Associação que estava incomodando mais do que devia:

A) CONCEDO PARCIALMENTE A LIMINAR PRETENDIDA e DETERMINO que os réus se abstenham de bloquear, ainda que de forma indireta, o acesso à portaria do canteiro de obras do Projeto S11D, ou de quaisquer de suas imediações, sob pena de multa diária no valor de R$ 50.000,00, a ser devida solidariamente entre os réus. Os réus não poderão impedir referido acesso, bem como o direito de ir e vir, de quaisquer dos empregados vinculados a estes canteiros de obra.

2 – CASO JORGE MARTINS

Imaginem os senhores serem proprietários de uma fazenda e uma empresa cortar tal fazenda com a construção de uma estrada de ferro e o senhor, quando tentar reivindicar seus direitos, ser cruelmente agredido e espancado por Funcionários dessa mesma empresa.

Pois foi justamente isso que ocorreu com o Produtor Rural Jorge Martins em março de 2017 onde o mesmo foi cruelmente espancado e humilhado por seguranças VALE somente por tentar utilizar sua Fazenda como o fazia a anos.

Pergunta-se: Algum funcionário VALE foi punido ? Lógico que não, pois são Intocáveis.

3- DOS PRODUTORES RURAIS EXPULSOS DE SUAS PROPRIEDADES

Imagine o senhor ser proprietário de uma Fazenda por mais de 20 (vinte) anos e de repente ser surpreendido por uma empresa (VALE) informando ao senhor que o subsolo de sua fazenda é dela e que precisa que o senhor saia de sua residência para que Ela ganhe dinheiro ali.

Imagine que o senhor vai dizer que NÃO, que não tem interesse em vender sua propriedade pois ali já vivem em paz com sua família, o que aconteceu com inúmeros produtores de Canaã dos Carajás ?

A VALE ajuizou ações na Justiça, depositou em juízo o valor que bem quis e a Justiça mandou tal Produtor Rural “juntar suas trouxas” e sair de sua casa pois a GIGANTE INTOCÁVEL precisava ganhar um dinheirinho ali.

Pois é, vi isso acontecer muito aqui por essas bandas.

DO PAPEL DE ADVOGADO

Como advogado hoje meu escritório representa mais de 300 famílias de Canaenses impactadas, violadas e prejudicadas pela VALE, podendo-se destacar os seguintes grupos com suas particularidades e atrocidades:

a) PROJETO DE ASSENTAMENTO COSME DAMIÃO

Em tal Projeto de Assentamento 22 famílias ali viviam assentadas pelo INCRA desde 2006 em paz e tranquilidade quando a VALE chegou no INCRA e disse que precisava da área do Projeto de Assentamento e o que aconteceu ?

O INCRA prontamente acatou a vontade da VALE e mandou as famílias saírem de suas áreas.

Se as famílias tivessem permanecido no Projeto de Assentamento hoje já estariam com seus Títulos Definitivos conforme autoriza a Lei.

Hoje se encontram divididas em 02 áreas repassadas pela VALE, SEM NENHUM DOCUMENTO DAS TERRAS e sem serem Assentados do INCRA, ou seja, em total insegurança para atender aos anseios financeiros da GIGANTE INTOCÁVEL.

b) VILA BOM JESUS

Não vou aqui ficar relembrando as atrocidades e ilegalidades cometidas pela VALE em Brumadinho – MG, apenas vou informar que a Vila Bom Jesus em Canaã dos Carajás encontra-se na mesma situação, ou em situação pior.

Na mesma situação tanto quanto aos riscos quanto à insubordinação e indiferença da VALE.

Mesmo estando a poucos metros de um Projeto altamente tóxico e sob o risco constante de uma Barragem igual ou pior que a de Brumadinho já estamos a quase 01 (um) ano tentando nos reunir com a VALE e somos desprezados e ignorados.

Mas já conseguimos alguma coisa: o processo 0004747-45.2019.8.14.0136 da VALE contra a Associação onde se determinou afastamento dos projetos pelos moradores da Vila Bom Jesus e multa diária.

Mas como os moradores da Vila Bom Jesus vão atender à determinação judicial e se afastar do Projeto Sossego uma vez que o Projeto Sossego foi criado a menos de 1000 metros de suas casas ?

C) PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS FERRUGINOSOS

Deixei tal ponto para o final porque aqui se concentram as maiores atrocidades jurídicas que já vivenciei em minha carreira de 15 (quinze) anos como advogado.

Todos conhecem o caso: produtores rurais que viviam da terra, em sua grande maioria desde a década de 80, e que de repente foram surpreendidos em 2017 pela criação de um Parque Nacional criado para atender a Licença de Operação do Projeto S11D da VALE, interrompendo assim a vida pacífica dos produtores rurais.

Sobre o Parque Nacional irem apresentar apenas 03 (três) particularidades que retratam bem o que a VALE é e a forma que ela trata quem ousa cruzar seu caminho.

1. A VALE já processou as Associações de impactados pelo Parque por terem ousados incomodar a GIGANTE INTOCÁVEL estando as Associações hoje respondendo a processos judiciais com multas de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dia – Processo nº 0004727-54.2019.8.14.0136;

2. PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS E AMEAÇAS

Conforme se vê nos áudios e nos vídeos em anexo desde 2017 inúmeras foram as promessas, compromissos, ameaças e insultos por parte da VALE contra minha pessoa como Advogado e de meus clientes, sendo que esse é o procedimento da GIGANTE INTOCÁVEL – colocar quem discute com ela como se fossem criminosos e entraves para o progresso.;

2. INGERÊNCIAS NOS PROCESSOS

Darei aqui um acontecido escabroso que tenho certeza que fará qualquer Advogado arrepiar:

Existe em andamento no ICMBIO-Brasília um documento denominado ACT – Acordo de Cooperação Técnica que é o documento que vai definir as formas e condições que a VALE vai resolver a regularização fundiária dos Produtores Rurais impactados pelo Parque Nacional dos Campos Ferruginosos.

Ressaltando-se que sou advogado devidamente constituído por procuração nos processos e em 16/10/2019 solicitei acesso a tal documento e o acesso foi NEGADO, em 31/10/2019 solicitei novamente acesso ao documento e o acesso foi NEGADO, em 04/11/2019 solicitei novamente acesso ao documento e o acesso foi NEGADO, em 13/11/2019 solicitei novamente acesso ao documento e o acesso foi NEGADO.

Entre os dias 13 e 17 de janeiro de 2020 permaneci todos os dias da semana no interior do ICMBIO-Brasília tentando ter acesso ao Processo e ao documento e, mesmo assim, o acesso foi NEGADO.

Em 03/02/2020 Dra. Virgínia Araújo de Oliveira, Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, me encaminhou e-mail informando que o documento não seria liberado tão cedo pois estava em sigilo e demandaria uma série de ajustes para então me liberar o acesso.

Chegamos ao fato absurdo do dia 05/02/2020, apenas 02 (dois) dias após o e-mail negando novamente o acesso, sendo que em tal dia, de forma independente e sem meu conhecimento, produtores rurais da serra do rabo (PARNA dos Campos Ferruginosos) resolveram manifestar pacificamente e bloquear o ramal ferroviário do projeto S11D.

O que aconteceu no mesmo dia ?! Pasmem – O advogado da VALE, Dr. Mário Neto, me telefonou informando que já tinha liberado acesso ao documento e que agora eu poderia pedir para meus clientes liberarem o ramal ferroviário – tenho a gravação de tal ligação.

Então – Como advogado constituído por produtores rurais eu solicitei acesso ao documento em 16/10/2019, 31/10/2019, 04/11/2019, 13/11/2019 e 13/01/2020 e SEMPRE ME FOI NEGADO.

Mas bastou um prejuízo de poucas horas para a VALE que o documento misteriosamente apareceu no meu e-mail e fui avisado pelo advogado da VALE.

Não vou insinuar nada, mas deixo tal fato para conclusão dos senhores, afinal quem manda ???

3 – APRECIAÇÃO RELÂMPAGO DE PROCESSOS JUDICIAIS

Sou advogado Agrário, e tenho certeza que colegas advogados que lerão esse documento também se revoltarão, mas algum advogado de pessoas normais, que não sejam a GIGANTE INTOCÁVEL, já deram entrada em um pedido de Reintegração de Posse em um dia e no mesmo dia o pedido foi concedido e no mesmo dia o Comando de Missões Especiais da PM se deslocou de Marabá e no mesmo dia a ordem de Reintegração de Posse foi cumprida ?!?!

Mesmo havendo petições da outra parte pendentes de análise e ficando tais petições ignoradas por ser contrárias aos interesses da GIGANTE INTOCÁVEL

Não estou aqui criticando a atuação do Judiciário, mas, apenas elogiando e exigindo que em todos os outros processos de reintegração de posse ajuizados por pessoas normais seja aplicado o mesmo “Padrão VALE” de urgência e eficiência.

CONCLUSÃO

Mesmo ainda tendo muito o que dizer prefiro finalizar aqui minhas palavras com as seguintes declarações de minha parte:

* Não tenho medo e, de agora em diante, nem respeito por essa inescrupulosa empresa chamada VALE e irei lutar utilizando todas as armas possíveis para defender os direitos de meus Clientes;

* Mostrarei a todos os “podres” dessa empresa, com provas irrefutáveis, de hoje em diante toda semana irei publicar uma prova;

* Não faço o seguinte texto, nem farei os próximos atos, como forma de coação ou pressão, apenas o faço como um desabafo de uma pessoa que cansou de ser humilhada pela VALE e de ver a VALE humilhando toda uma cidade;

* Quanto aos processos que meu escritório representa (PA Cosme Damião, Vila Bom Jesus e PARNA dos Campos Ferruginosos) sempre estive e continuo aberto à negociação e desafio a VALE a marcar uma reunião objetiva, com quem realmente resolve para colocar um ponto final nas demandas, com base em conciliações e acordos. Irei onde for marcado – Carajás, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, etc.

Desafio já sabendo da resposta: A VALE não vai sentar jamais para compor um acordo com meus clientes, pois não é o procedimento dela, a VALE gosta de demandar, de humilhar, de massacrar, de se sagrar vencedora a qualquer custo, de sempre ter a última palavra, de sempre fazer valer sua vontade.

Por fim fica aqui meu desabafo, ainda com mais vontade e gana para defender meus clientes contra essa empresa que mostrarei que de GIGANTE INTOCÁVEL não tem nada.

Cordialmente.

Dr. Vinicius Borba
Advogado

Veja também:  Prefeitura de Canaã divulga primeiro Boletim Epidemiológico sobre Coronavírus

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