Na manhã desta quarta-feira (5) que membros da Associação das Famílias dos Produtores Rurais da Gleba Buriti na Serra do Rabo bloqueiam a Estrada de Ferro Carajás (EFC), no Ramal Ferroviário do Projeto S11D, em Canaã dos Carajás.
Segundos o moradores, “em reunião com os Produtores, Vereadores e Prefeito em Canaã dos Carajás no dia 22/10/2019 a VALE prometeu que até janeiro de 2020 tudo estaria resolvido. Acontece que mentiu mais uma vez e desde outubro de 2019 não mais conversou com os impactados, ignorando todos os e-mails, mensagens e ligações.”
Para a associação, que bloqueou a estrada de Ferro, a manifestação não impede o direito de ir e vir “a manifestação encontra-se respaldada pela Constituição Federal e não interrompe nenhuma via de circulação de pessoas nem interfere em direitos constitucionais tais como o direito de ir e vir“.
A Associação divulgou a seguinte nota:
NOTA OFICIAL – BLOQUEIO DO RAMAL FERROVIÁRIO DO PROJETO S11D
ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BURITI NA SERRA DO RABO EM CANAÃ DOS CARAJÁS – PA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.568.495/0001-06 vêm a público se declarar e informar que O RAMAL FERROVIÁRIO DE ESCOAMENTO DO PROJETO S11D DA MINERADORA VALE ENCONTRA-SE BLOQUEADO.
BLOQUEADO da mesma forma que as propriedades rurais dos Associados se encontram desde 05 de junho de 2017 quando o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos foi criado para atender a Licença de Operação 1361/2016 do Projeto S11D.
A Constituição Federal assim determina que “Todos são iguais perante a lei”.
Então não é justo que os Proprietários Rurais tenham suas vidas BLOQUEADAS enquanto a Mineradora VALE continua tendo lucros por conta do mesmo motivo que bloqueia a vidas de tais Produtores Rurais – a criação do Parque Nacional que foi condicionante da Licença de Operação.
O ICMBIO e Governo Federal já decidiu que a VALE é obrigada sim a resolver o impasse da existência de pessoas impactadas pela Criação do famigerado Parque Nacional: PARECER n. 00219/2019/COMAF/PFE-ICMBIO/PGF/AGU.
Várias foram as tentativas de se reunir com a VALE durante esses quase 03 (três) anos sendo que somente recebemos “enrolação” e promessas não cumpridas, EXISTEM PROVAS DE PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS.
Em reunião com os Produtores, Vereadores e Prefeito em Canaã dos Carajás no dia 22/10/2019 a VALE prometeu que até janeiro de 2020 tudo estaria resolvido. Acontece que mentiu mais uma vez e desde outubro de 2019 não mais conversou com os impactados, ignorando todos os e-mails, mensagens e ligações.
É de ressaltar que a manifestação que se iniciou na data de hoje somente será encerrada com a liberação do Ramal Ferroviário quando a VALE resolver as pendências junto aos Associados – Reunir – Negociar e Promover a Regularização das Áreas.
A Manifestação encontra-se respaldada pela Constituição Federal e não interrompe nenhuma via de circulação de pessoas nem interfere em direitos constitucionais tais como o direito de ir e vir – Constituição Federal Art. 5º – Incisos IV, XVI, XVII.
Certo é que VALE vai tentar reverter a situação em favor dela, como o sempre fez, por isso é que a Associação se adiantou com a publicação da Verdade, contando com a compreensão e apoio de todos, inclusive já solicitamos para os Advogados da Associação dar entrada e Ação Judicial (0800114-21.2020.8.14.0136) no Fórum de Canaã dos Carajás onde se prova a Legalidade da Manifestação e desde já declaramos que iremos recorreremos até as últimas instâncias judiciais para garantir nossos direitos e continuidade da interdição da Ferrovia.
Se a VALE informar que por conta da presente Manifestação as negociações serão suspensas a Associação neste ato já se antecipam informando que as negociações com a VALE NUNCA SEQUER INICIARAM, mesmo com mais de 2 (dois) anos de espera e tentativas.
ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BURITI NA SERRA DO RABO EM CANAÃ DOS CARAJÁS – PA
A mineradora Vale enviou uma nota para o Portal Canaã sobre o bloqueio da Estrada de Ferro Carajás do S11D.
Veja a nota da Vale na íntegra:
A Vale esclarece que apoiará o ICMBio nas indenizações referentes aos direitos que o ICMBio apurar nos processos individuais de desapropriação dos ocupantes do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos. Cabe acrescentar ainda que obstrução da ferrovia é crime, por gerar o perigo de desastre ferroviário, impacta a arrecadação de impostos e afeta a atração de novos investimentos para a região.
