Depois de 10 anos Curionópolis terá um novo concurso público

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A Prefeitura Municipal de Curionópolis (PMC) através da Comissão Permanente de Licitação (CPL) publicou em 13 de julho deste ano no Diário Oficial do Estado do Pará (IOEPA) o aviso de licitação (link do arquivo) para a contratação da banca que irá realizar o Concurso Público para o preenchimento de cargos da prefeitura. O recebimento da(s) proposta(s) seria(m) no dia 27 de julho (segunda-feira) através do pregão presencial nº 09072015/01.

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Publicação no Diário Oficial do aviso de licitação

No dia 11 de agosto, 28 dias após a divulgação do aviso da licitação, a CPL lançou a homologação (decisão) e adjudicação (cedeu os diretos) do pregão no IOEPA (link do arquivo), tendo como vencedora a Faculdade Integrada Carajás – FIC. O fato mais curioso disso tudo, além da escolha da banca, é que a data de assinatura do aviso de licitação é de 9 DE JULHO, e a data do resultado é de 10 DE JULHO! Isso pode ser observado nas duas publicações através dos links dos arquivos nos diários oficiais.

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Homologação e adjudicação do pregão presencial do concurso público de Curionópolis. Mesmo sendo publicado no dia 13 de agosto, a data da assinatura deste resultado consta como 10 de julho, 24 horas após o aviso de licitação;

O HISTÓRICO

O último Concurso Público realizado em Curionópolis (PA) que se tem notícia data do ano de 2005, há 10 anos mais precisamente. E como se procede a renovação e realocações dos profissionais da prefeitura? Sabe-se que grande parte dos funcionários da prefeitura que não são concursados possuem contratos de trabalho ‘permanentes’ ou ‘temporários’, porém, não existem critérios divulgados para a seleção destes funcionários. O óbvio seria através de um concurso e seu cadastro de reserva, mas há anos os moradores e estudantes aguardam pelo certame.

Em março de 2014, o promotor de justiça Franklin Jones realizou uma reunião com representantes do Sindicato dos Professores de Curionópolis e com a procuradora Rosana Cozzi, onde trataram da realização do concurso público no distrito. Ao final, o promotor instaurou um Procedimento Preliminar Administrativo (PPA) com o objetivo de acompanhar a realização do certame.

Segundo estudos da Faculdade de Ciências Sociais Aplicada, divulgados na 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em julho de 2012, os primeiro registros históricos de concursos públicos provém da China Antiga, por volta de 2.300 a.C, onde há registro de que os oficiais militares, após três anos de serviço, eram submetidos a novos testes físicos e, dependendo do resultado, eram promovidos ou dispensados. Os primeiros registros de avaliações escritas provém da época da Dinastia Han (202 a.C. a 200 d.C), mais precisamente do ano de 165 a.C, que selecionava os servidores públicos de acordo com o conhecimento das ideias de Confúcio (a filosofia de Confúcio sublinhava uma moralidade pessoal e governamental, os procedimentos corretos nas relações sociais, a justiça e a sinceridade).

Concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de modo amplo e democrático. É um procedimento impessoal onde é assegurada igualdade de oportunidades a todos interessados em concorrer para exercer as atribuições oferecidas pelo Estado, a quem incumbirá identificar e selecionar os mais adequados mediante critérios objetivos.

Realizado em 2005 o concurso da PMC passou por várias fazes, desde a cassação até a reintegração de funcionários dispensados. Nesse intermédio houve entregas de documentos de profissionais, alocação de profissionais na zona rural sem a mínima condição de locomoção ou estadia, entre outros problemas que culminaram em acordos e ações na justiça, que protelam até hoje.


A FACULDADE INTEGRADA CARAJÁS – FIC

A banca escolhida para realizar o concurso apresenta algumas curiosidades e informações importantes para quem deseja participar deste certame nos próximos meses, pelo menos é o que se espera. A FIC é uma instituição sediada em Redenção (PA) especializada em realizar concursos para as prefeituras do interior do estado do Pará, recentemente recebeu adjudicação para os certames de Anajás, Tucuruí, Óbidos e Salinópolis.

O concurso de Salinópolis (link do certame) teve edital lançado em dezembro de 2011, o gabarito em março e resultado dos aprovados em abril de 2012. Em maio de 2012 houve a nomeação dos aprovados e dentre eles estavam sobrinhos, irmãos e aliados do prefeito. O concurso foi suspenso, e em agosto o Ministério Público mandou exonerar todos os aprovados no concurso, tramitou processo administrativo contra a prefeitura e a FIC. O MP pediu bloqueio das contas da instituição e do proprietário Reinaldo Williams de Almeida Gonçalves.

Outra polêmica envolvendo a FIC marcou o concurso de Tucuruí, onde a instituição lançou o edital do concurso em pleno domingo (27 de julho), só que o período de inscrições já estava encerrado (link do edital).

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Imagem do edital da prefeitura de Tucuruí (PA) lançado no dia 27 de julho, sendo que o período de inscrições já estava encerrado; Foto: Jornal de Tucuruí.

Tentamos buscar informações com a FIC sobre as questões expostas de acordo com os dados de contatos fornecidos por ela nos editais anteriores publicados, porém, o sítio (http://www.portalfic.com.br) não existe mais na internet, o e-mail de contato fornecido (contato@portalfic.com.br) dá erro nos e-mails enviados e o telefone da empresa divulgado (94) 3424-0634 dá como inexistente. Estamos buscando outros meios de contato, tanto nos telefones e nos e-mails pessoais dos sócios da empresa, sr. Reinaldo Williams e a sra. Rita Nazaré.

Quanto aos possíveis candidatos aos cargos do dito certame o que se percebe, além da ansiedade pela espera, evidentemente é a preocupação quanto à banca que realizará o concurso e como será realizado o processo seletivo, dado as informações citadas anteriormente nesta matéria. É fato, que um certame com esta envergadura, necessita de uma empresa com boa índole, serviços realizados que respaldem sua transparência, seriedade, responsabilidade e honestidade, sendo inaceitável quaisquer desvios de conduta. Vamos aguardar mais novidades.

Revista: 30

 

 



 

 

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