O Município de Parauapebas, que hoje tem 202 mil habitantes, obteve mais reforços nas contas desse final de agosto, o município viu que o dinheiro oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já estavam depositados, o valor de R$11,3 milhões só no referido mês. Nos últimos oito meses de 2017 o valor já chegou a R$94,1 milhões. A verba é repassada para o município para provir investimento na educação básica, cabendo a administração do município o planejamento para a utilização desses recursos.
O valor que cada município e estado recebe depende, portanto, da arrecadação e do número de matrículas da rede de ensino municipal. No mês de Fevereiro, foi noticiado no Portal Canaã, que Parauapebas alcançou um recorde histórico no repasse do Fundeb.
Em todo o ano de 2016, como noticiado com exclusividade pelo Portal Canaã, o município recebeu de repasses um total de R$144,5 milhões.
Município vizinho, como Canaã dos Carajás, que apresenta apenas 36 mil habitantes, já recebeu R$25 milhões até agosto.
Os recursos são oriundos do: FPE, FPM, IPI-EXP, ICMS, Complementação da União, Lei Complementar Nº 87, ITR, IPVA, ITCMD.
Para que esses recursos tenham um efeito positivo na melhoria do ensino é preciso conhecer de onde ele vem e planejar o uso a partir das previsões feitas anualmente.
O que é o Fundeb?
O Fundeb é um fundo que fornece recursos para todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos. Ele entrou em vigor em janeiro de 2007 e deve se estender até 2020.
O dinheiro do Fundeb pode ser usado em quê?
No financiamento de todos os níveis da Educação Básica. Deve ser aplicado no pagamento do salário dos professores, diretores e orientadores educacionais, e pode ser usado também em atividades como o custeio de programas de melhora da qualidade da Educação, a formação continuada dos professores, a aquisição de equipamentos, a construção e manutenção das escolas.
Veja os repasses do Governo Federal para o Município nos últimos 8 meses:
| PA | Parauapebas | 2017/01 | R$7.917.122,13 |
|---|---|---|---|
| PA | Parauapebas | 2017/02 | R$25.515.440,45 |
| PA | Parauapebas | 2017/03 | R$10.261.168,56 |
| PA | Parauapebas | 2017/04 | R$10.371.127,53 |
| PA | Parauapebas | 2017/05 | R$11.617.940,44 |
| PA | Parauapebas | 2017/06 | R$11.106.539,95 |
| PA | Parauapebas | 2017/07 | R$6.008.179,12 |
| PA | Parauapebas | 2017/08 | R$11.345.478,30 |
| R$94.142.996,48 |
Redação/Portal Canaã
