O Município de Parauapebas obteve um surpresas nas contas desse final de Fevereiro, viu que o dinheiro oriundo  do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ultrapassou o valor de toda a história do município, o valor foi de mais de R$25,5 milhões só no referido mês, nos últimos 2 meses de 2017 o valor chegou a R$33,4 mi. A verba é repassada para o município para provir investimento na educação básica, cabendo a administração do município o planejamento para a utilização desses recursos.

O valor que cada município e estado recebe depende, portanto, da arrecadação e do número de matrículas da rede.

Em todo o ano de 2016, como noticiado com exclusividade pelo Portal Canaã, o município recebeu de repasses um total de R$144,5 milhões.

Os recursos são oriundos do: FPE, FPM, IPI-EXP, ICMS, Complementação da União, Lei Complementar Nº 87, ITR, IPVA, ITCMD.

Para que esses recursos tenham um efeito positivo na melhoria do ensino é preciso conhecer de onde ele vem e planejar o uso a partir das previsões feitas anualmente.

O dinheiro do Fundeb pode ser usado em quê?
No financiamento de todos os níveis da Educação Básica. Deve ser aplicado no pagamento do salário dos professores, diretores e orientadores educacionais, e pode ser usado também em atividades como o custeio de programas de melhora da qualidade da Educação, a formação continuada dos professores, a aquisição de equipamentos, a construção e manutenção das escolas.

Veja os repasses do Governo Federal para o Município nos últimos 2 meses:

PA Parauapebas 2017/01 R$7.917.122,13
PA Parauapebas 2017/02 R$25.515.440,45
R$33.432.562,58

 

Redação/Portal Canaã