Irá iniciara a temporada de pagamento de royalties na região Carajás, pela mineradora Vale. Os principais municípios mineradores do Pará já estarão com as ‘contas recheadas’ de compensação pelas explorações de seus recursos. Sem falar dos municípios atingidos pela exploração, indiretamente.
Canaã dos Carajás vai apresentar uma pequena queda na compensação pelos projetos Sossego e S11D.
Em Janeiro, Canaã dos Carajás recebeu o valor de R$33.053.879,71; Já, fevereiro, a compensação veio mais valorosa. O município abocanhou exatos R$40.284.768,46. Este mês, Canaã ainda irá receber R$29,3 milhões.
Royalties em Canaã dos Carajás
Janeiro: R$33,0 milhões.
Fevereiro: R$40.,2 milhões.
Março:R$29,3 milhões *
Já, o município de Parauapebas, com o Grande Projeto Carajás, irá receber este mês de Março, o valor de R$56,2 milhões.
Essas receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. E, não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal, segundo a legislação.
O que é o Cfem?
A Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), popular Royalties da Mineração, são creditados com recursos da CFEM, nas respectivas Contas de Movimento Específicas do Município, no sexto dia útil, que sucede ao recolhimento por parte das empresas de mineração.
Como é Distribuído o CFEM?
Após a lei 13.540, sancionada em 2017, do montante total arrecadado com Cfem, 60% ficam com os municípios produtores, 15% com cidades afetadas indiretamente pela mineração, outros 15% com os Estados produtores e 10% restantes com a União.
