Os projetos de Mineração Sossego e S11D vem rendendo bastante aos cofres de Canaã dos Carajás. Este ano, já foram R$50 milhões pagos pela empresa mineradora ao Município.
Em outubro foram pagos mais de R$53 milhões, já em novembro, o valor chegou a R$54 milhões e, dezembro, para fechar o ano, R$43,9 milhões.
Em 2022 os Royalties pagos pela mineradora Vale chegam a cifra de R$623.510.846,05. Valor este que devem e foram aplicados em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. E, não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal, segundo a legislação.
Em 2021, o município recebeu o monumental, R$1,1 bilhões, valor que não foi superado em 2022.
Repasse da compensação do últimos meses:
Julho: 55.942.486,09
Agosto: 64.078.657,87
Setembro: 70.828.922,45
Outubro: 53.373.090,79
Novembro: 54.356.578,58
Dezembro: 43.991.446,44
Janeiro/22: 50.677.553,81
O que é o Cfem?
A Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), popular Royalties da Mineração, são creditados com recursos da CFEM, nas respectivas Contas de Movimento Específicas do Município, no sexto dia útil, que sucede ao recolhimento por parte das empresas de mineração.
Como é Distribuído o CFEM?
Após a lei 13.540, sancionada em 2017, do montante total arrecadado com Cfem, 60% ficam com os municípios produtores, 15% com cidades afetadas indiretamente pela mineração, outros 15% com os Estados produtores e 10% restantes com a União.
