Deverá ser votada através da sessão extraordinária na Câmara de vereadores de Canaã dos Carajás a partir das 09h uma matéria que trata de alteração na lei orçamentária anual – LOA mediante realinhamento na base de cálculo com a previsão de novos recursos do CFEM.
Havia a previsão de que os recursos oriundos do CFEM para o ano de 2018 chegassem a cifras de 54.900.000.00 (Cinquenta e quatro milhões e novecentos mil reais), mas com a nova alíquota que passou de 2% do líquido para 3,5% do bruto da produção de minério de ferro, Canaã dos Carajás poderá receber a bagatela de 114.900.000,00 (Cento e quatorze milhões e novecentos mil reais).
Serão 60 milhões a mais do previsto. Com isso a previsão estabelecida para 2018, que é de R$279 milhões, com a nova alteração da previsão do royalties, ficará em torno de R$340 milhões.
Veja como ficará a distribuição por secretaria, caso a lei seja aprovada pelos vereadores.
Educação: 2,5 milhões
Saúde: 5 milhões
Assistência social: 2 milhões
Desenvolvimento econômico: 2 milhões
Desenvolvimento rural: 1 milhão
Meio ambiente: 400 mil reais.
Assim como também disponibiliza para as secretarias que servem apenas para gerir as outras secretarias como:
Secretaria de governo: 6,5 milhões
Secretaria de administração: 2 milhões
Secretaria de finanças: 810 mil reais.
Reportagem: Pedro Reis
