Vale quer alterar condicionante ambiental do projeto S11D

A Vale quer mudar uma condicionante do licenciamento ambiental do projeto S11D, localizado em Canaã dos Carajás (PA), para aumentar a reserva de minério a ser explorada no local. A afirmação é do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio).

De acordo com a licença de instalação (LI), a mineradora precisa manter uma distância mínima de 500 metros em relação a duas lagoas da Floresta Nacional de Carajás, chamadas de Violão e de Amendoim. Elas são importantes porque servem como reservatório perene de água para a fauna da floresta. Em outros pontos da mata, as fontes ficam secas em certos períodos.

Para comparação, no início de julho, a câmara dos deputados de Mato Grosso aprovou uma lei complementar que diminui de 200 para 80 metros a distância que lavras de extração podem ficar de rios. O Ministério Público do Estado recomendou ao governador que vetasse integralmente a nova lei, que foi aprovada durante o recesso parlamentar.

Segundo uma fonte do Ibama, a Vale quer reduzir o perímetro mínimo em torno das lagoas. Para o ICMBio, a mineradora quer explorar minério dentro delas. “Para explorar aqui, você primeiro precisa drenar a água, depois explodir o solo e enfim, lavra o minério”, afirmou Frederico Martins, chefe da unidade de conservação da floresta ao jornal Folha de S.Paulo.

Quando a Vale entrou com o pedido de licenciamento do S11D, em novembro de 2009, estava prevista a destruição das lagoas. Posteriormente, elas foram retiradas dos planos para viabilizar a obtenção de licença.

Além das lagoas, as cavernas da região também são outro foco de preocupação. De acordo com um estudo de impacto ambiental da mineradora, 174 foram identificadas na região, sendo 16 preservadas por terem “relevância máxima”.

Segundo uma nota técnica da Vale, as perdas de reserva provocadas pelos perímetros das cavernas e lagoas chegariam a 1,85 bilhão de toneladas de minério, o que representa 52% do potencial do empreendimento, considerado o maior projeto de minério de ferro do mundo.

“Tal fato representaria o comprometimento da viabilidade do projeto de ferro Carajás S11D”, disse a mineradora em parecer técnico, registrado em junho de 2012 e disponibilizado no website do Ibama.

O líder de Meio Ambiente e Socioeconomia da Vale, Leonardo Neves, declarou que a atual configuração do empreendimento preserva as áreas das lagoas, mas que a companhia está “conversando com o ICMBio e o Ibama” sobre a questão.

Em nota, a mineradora disse que “acredita na viabilidade técnico-econômica do S11D” e que “ratifica o compromisso de preservar todas as cavidades de máxima relevância, em conformidade com os dispositivos legais vigentes”.

A Vale conseguiu avanços importantes no S11D. A usina de beneficiamento foi instalada fora da Floresta de Carajás, em uma área de pastagem, assim como a pilha de estéril, o que reduziu a necessidade de desmatamento de 2.600 hectares para 1.600 hectares.

Além disso, a usina foi projetada para funcionar com a umidade natural, sem geração de rejeitos e sem barragem. O consumo de água do processo será 93% menor, o equivalente ao consumido por uma cidade de 400 mil habitantes.

Outro avanço foi o sistema truckless, em que minério de ferro e estéril serão transportados dentro do projeto com correias transportadoras, em vez de caminhões, o que reduz combustíveis e emissão de CO2.

Apesar dos avanços, a Vale foi multada pelo Ibama em R$ 500 mil em meados de 2014 por deixar de cumprir uma das condicionantes, que previa que qualquer ampliação ou mudança deveria ser submetida ao órgão ambiental.

A mineradora disse que prestou os “diversos esclarecimentos” ao Ibama e que a licença de instalação foi modificada posteriormente. A companhia declarou, ainda, que recorre administrativamente da multa.

O Ministério Público Federal (MPF) em Marabá, no Pará, informou que investiga o cumprimento da Licença Ambiental pela Vale no S11D e também no novo ramal ferroviário da mineradora. Uma das preocupações do órgão é a poluição dos rios. Com informações e foto da Folha de S.Paulo.