O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à mineradora Vale que as obras de um trecho da ampliação da Estrada de Ferro Carajás sejam interrompidas até que haja uma consulta a indigenas, prometendo levar o caso à Justiça caso a empresa não responda de forma considerada satisfatória em 20 dias.
A Estrada de Ferro Carajás liga a maior mina de minério a céu aberto do mundo, situada no sudeste do Pará, ao terminal marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA).
Em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira, o MPF explicou que a recomendação foi enviada na sexta-feira à Vale e à Fundação Nacional do Índio (Funai).
A interrupção ocorreria na área que impacta a Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará.
O MPF destacou que a realização de consulta prévia já havia sido recomendada pelo órgão em janeiro de 2015.
“No entanto, comunidades Gavião Parkatejê denunciaram à Procuradoria da República em Marabá que ‘estudos’ foram realizados sem aviso prévio para os indígenas, sem explicações dos termos técnicos utilizados e sem apresentação de prazo e da forma pela qual as compensações serão realizadas”, afirmou.
De acordo com o MPF, “se não forem apresentadas respostas ou se as respostas forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias, e inclusive levar o caso à Justiça”, afirmou o MPF.
Procurada, a Vale não comentou imediatamente a informação. (Exame)
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Uma mina sem ser automatizada gera em torno de 10 mil empregos, o S11D 1/3 deste numero.