O município de Marabá, na Região do Carajás, sediará a próxima rodada do projeto CAPACITação, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), através da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. Doze municípios da região serão beneficiados com palestras e cursos voltados para a melhoria da gestão pública durante o período de 02 a 04 de outubro, na Câmara Municipal de Marabá. O projeto realizado pelo TCM-PA, com apoio da Assembleia Legislativa do Pará e do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará.

O CAPACITação é destinado para prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores, secretários e demais servidores municipais. São três dias de atividades, entre palestras e cursos, que visam à melhoria da prestação de contas dos executivos e legislativos municipais e um maior controle externo por parte da população através dos temas abordados. Entre os assuntos, estão o sistema eletrônico de prestação de contas, que permite maior agilidade no julgamento dos processos e também economicidade para os cofres públicos, a importância da implantação de ouvidoria como ferramenta de comunicação com a sociedade para maior transparência das gestões, a legislação e as especificidades da gestão de fundos municipais de saúde, educação e assistência social.

Os municípios beneficiados nesta edição são: Marabá, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site: www.tcm.pa.gov.br/capacitacao/maraba.

Até o momento, o projeto do TCM-PA já atendeu cerca de 110 municípios e mais de 2 mil jurisdicionados.

Sobre o projeto

O projeto iniciou em maio passado e segue até o final do ano, percorrendo todo o Estado atendendo os 144 municípios. Para garantir a participação de todos os executivos e legislativos municipais nas atividades do projeto, o Pará foi dividido em regiões e, em cada um, foi destacado um município-polo que sedia as ações.

Os temas abordados foram definidos a partir de uma necessidade identificada nas dificuldades dos municípios quando acionam o Tribunal e também em falhas nas prestações de contas.

Os palestrantes e facilitadores dos cursos fazem parte da equipe técnica do TCM-PA e de instituições parceiras.