O projeto-piloto será implementado em cinco cidades, uma em cada região: no Norte, em Ananindeua (PA); no Nordeste, em Paulista (PE); no Sudeste, em Cariacica (ES); no Sul, em São José dos Pinhais (PR); e, no Centro-Oeste, em Goiânia (GO).
“Esse não é um projeto do governo federal unicamente. A ideia aqui é uma verdadeira união; uma parceria com os governadores dos estados, com os prefeitos dos municípios, para que nós tenhamos ação conjunta integrada, não só das forças federais, estaduais e municipais mas igualmente dos agentes de políticas públicas transformadoras”, afirmou o ministro Sergio Moro.
Os cinco municípios não são os mais violentos do país, mas registraram números absolutos de homicídios consideráveis nos últimos anos. O critério de seleção das cidades considerou a média dos números de homicídios dolosos ocorridos em 2015, 2016 e 2017, além da situação fiscal do estado e do comprometimento das gestões nos estados e municípios para a adesão ao projeto.
O projeto tem como foco os crimes violentos, como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos, por exemplo. Baseados no diagnóstico e nos índices de criminalidade, as cidades serão atendidas por meio da atuação transversal e multidisciplinar de iniciativas nas áreas da educação, saúde, habitação, emprego, cultura, esporte e programas sociais do governo.
“É preciso ter mais policiais nas ruas, é importante retirarmos de circulação o criminoso violento, mas também temos que enfrentar as causas da criminalidade relacionadas à degradação urbana, ao abandono e, pra isso, precisamos aliar políticas de segurança sólidas com políticas de outra natureza”, destacou Moro.
A expectativa é de que, após os primeiros seis meses de implantação – até fevereiro de 2020, tenham sido aplicados os modelos de atuação e metodologias que passarão a definir o projeto-piloto como o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, quando outros municípios serão inseridos, a partir da identificação dos parâmetros e critérios pré-estabelecidos.
“Em Frente,Brasil”
O “Em Frente,Brasil” propõe uma nova estrutura para as políticas públicas de estado, direcionadas ao combate da criminalidade violenta com foco nos territórios, a partir da implementação de soluções customizadas às realidades regionais.
A proposta alia medidas de segurança pública a ações sociais e econômicas, para promover a transformação das realidades socioeconômicas das regiões, por meio da cooperação e da integração, obtidas pelas parcerias firmadas com estados e municípios, além da participação de outros ministérios, que auxiliarão para o alcance dos resultados previstos.
No âmbito da União, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, fazem parte do projeto-piloto a Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos; Economia; Saúde; Desenvolvimento Regional; Cidadania e Educação. No âmbito do Governos Estaduais e Municipais, as suas respectivas Secretarias com simetria aos ministérios envolvidos.
“É um projeto inovador, uma postura diferente, por isso é um projeto-piloto. Com o aprendizado nós expandiremos esse projeto para outras localidades”, afirmou Moro.
Em relação às medidas de segurança pública, o projeto-piloto prevê uma fase inicial de fortalecimento do aparato de segurança pública por meio da atuação de forças-tarefas integradas pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria de Operações Integradas, Polícias Civis e Militares dos Estados, Corpos de Bombeiros Militares, Sistema Penitenciário e Guardas Municipais. O objetivo é aumentar a sensação de segurança nos territórios e, principalmente, desenvolver ações integradas de inteligência, análise e investigação criminal para a desarticulação de grupos e redes criminosas.
Para assegurar a efetiva implementação do projeto, o governo federal assumirá o papel central de articulação e coordenação das ações que deverão ser empenhadas por outros órgãos da administração pública federal e dos governos estaduais e municipais.
Para que o projeto obtivesse a envergadura adequada ao tamanho do desafio, foram analisadas características comuns de experiências bem-sucedidas no Brasil e em outros países, aplicadas para a prevenção e redução de criminalidade violenta. A partir desses estudos, o governo federal liderou a implementação de pesquisa e diagnóstico multidisciplinares, em conjunto com os estados e os municípios, para identificar fatores de risco e vulnerabilidade presentes nas áreas selecionadas. As informações coletadas permitirão o desenvolvimento de planos locais de segurança customizados, segundo a realidade local.
