Boa notícia para quem estuda para concurso. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (16), o Orçamento Federal para 2019 que prevê a abertura de 48.224 vagas em órgãos públicos, sendo 4.851 para criação e 43.373 para provimento (cargos que já existem e estão vagos ou para substituir terceirizados).
No documento, não houve veto em relação às vagas previstas. As oportunidades descritas no texto podem resultar na abertura de novos concursos ainda este ano.
As vagas estão divididas entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Para serem preenchidas, de acordo com o texto, haverá um custo de R$ 351,35 bilhões aos cofres públicos, montante que faz parte dos R$ 3,38 trilhões que estão previstos no Orçamento.
O Poder Executivo contará com 42.818 cargos, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento. O maior quantitativo ficará com a área da Educação, com 22.559 vagas para provimento nos cargos de professores e técnicos administrativos.
As demais 11.493 chances serão para cargos e funções vagos sem especificações de órgãos, podendo ser distribuídos conforme novas autorizações para concursos. A expectativa é que sejam abertos certames para órgãos como INSS, IBGE, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento Nacional Penitenciário (Depen).
Para o Poder Legislativo, o Orçamento de 2019 prevê 2.973 vagas, com 1.047 para criação e 1.926 para provimento. O destaque fica por conta da Câmara dos Deputados com 127 cargos a serem criados e 197 para provimento, totalizando 324 cargos. Há ainda o Senado Federal, com 40 provimentos de cargos, e o Tribunal de Contas da União (TCU), com 20.
O Poder Judiciário poderá preencher prevê 2.973 cargos, dos quais 1.047 para criação e 1.926 para provimento. Esse número está distribuído entre o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), dentre outros.
Em 2018, a Lei Orçamentária Anual não previu criação de cargos, e os preenchimentos autorizados representaram menos da metade dos previstos para 2019. O Orçamento deste ano traz o maior número de vagas desde 2014.
Confira alguns destaques em concursos previstos para 2019:
PODER LEGISLATIVO
Câmara dos Deputados: 324 vagas, sendo 127 para criação e 197 para provimento
Senado Federal: 40 vagas para provimento
Tribunal de Contas da União (TCU): 20 vagas para provimento
PODER JUDICIÁRIO
Supremo Tribunal Federal (STF): 38 vagas para provimento
Superior Tribunal de Justiça (STJ): 50 vagas para provimento
Justiças Federal (TRFs): 925 vagas, sendo 625 para criação e 300 para provimento
Justiça Militar (STM): 30 vagas para provimento
Justiça Eleitoral (TSE e TREs): 1.240 vagas, sendo 370 para criação e 870 para provimento
Justiça do Trabalho (TST e TRT): 684 vagas, sendo 52 para criação e 632 para provimento
Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Seis vagas para provimento
PODER EXECUTIVO
Contará com o maior número de vagas, 42.818 ao todo, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento. A maior parte dos cargos será preenchida na área da Educação, por meio de concursos para professores e técnicos administrativos. A área tem previsão de 22.559 cargos para provimento.
As demais, 11.493 vagas, serão preenchidas em órgãos que não foram especificados. Dentre os concursos previstos estão: INSS, Receita Federal, Ibama, IBGE e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU)
Dez vagas para provimento
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (CNMP)
Duas vagas para provimento
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU)
2.032 vagas, sendo 1.582 para criação e 455 para provimento.
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