Advogados do PA irão protestar por melhorias no Poder Judiciário

.Os advogados paraenses farão na próxima quinta-feira, 10, data em que se comemora a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, um protesto em defesa do Poder Judiciário. Na pauta das manifestações: a falta de infraestrutura nos fóruns das comarcas do interior e a ausência de convocação de juízes e servidores aprovados em concurso do TJ/PA no ano passado.

Outro exemplo citado pela Ordem é Canaã dos Carajás. Na cidade, a empresa Vale em parceria com o TJ entregou no ano passado um prédio que deveria abrigar o fórum da comarca. Ficou a cargo do Tribunal a finalização da obra (20%), com o custeio de mobiliários, equipamentos e o que fosse necessário para a completa instalação do Fórum. De acordo com a OAB/PA, contudo, as obras não foram finalizadas e fórum continua sediado em um antigo prédio, em situação “precária”.

Prédio atual do fórum:

 

Juízes e servidores

Há na pauta de reivindicações também a convocação de 96 juízes e mais de 500 servidores aprovados no concurso público promovido pelo TJ/SP em 2014.

Para o presidente o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, o Judiciário do Estado “encontra-se incapaz de assegurar os direitos constitucionais e incapaz de prestar jurisdição eficaz em tempo razoável.” Ele pontua que “sem acesso à justiça, nenhum direito fundamental se efetiva.”

Audiência

Em ofício encaminhado ao conselheiro ouvidor do CNJ, Fabiano Silveira, a seccional paraense solicitou a realização urgente de uma audiência pública para discutir soluções que resolvam, em médio e longo prazo, os problemas vivenciados por advogados e jurisdicionados em Comarcas do interior e na capital do estado.

Redação do Portal Canaã – Repórter Pedro Reis

 

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