Os projetos de Mineração Sossego e S11D vem rendendo bastante aos cofres de Canaã dos Carajás. Só este ano, já foram R$0,5 bilhão pagos pela empresa mineradora ao Município. Dados foram consultados pelo Portal Canaã.
Durante todos os meses do ano, os repasses nunca foram menor que R$40 milhões mensais. Sendo o maior recebido, no mês de outubro, no valor de R$102 milhões e o menor, R$40,3 mi no mês de março.
Nos últimos dois meses, o município têm recebido parcelar que ultrapassa a casa do R$50 milhões, resta ainda saber a parcela do mês de Dezembro e de outro mês (Junho), que segue em atraso ou não foram lançados. O valor total já se somam a R$ 570.382.657,71.
O montante que já entrou nos cofres públicos do município, deverão ser aplicados em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. E, não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal, segundo a legislação.
Repasse da compensação do últimos meses:
| 12/2023 | R$ 54.984.904,91 |
| 11/2023 | R$ 57.118.738,42 |
| 10/2023 | R$ 102.258.869,80 |
| 09/2023 | R$ 59.101.956,00 |
| 08/2023 | R$ 58.332.136,25 |
| 07/2023 | R$ 60.333.895,75 |
| 05/2023 | R$ 53.757.469,63 |
| 04/2023 | R$ 42.428.454,11 |
| 03/2023 | R$ 40.329.058,91 |
| 02/2023 | R$ 46.044.525,04 |
| 01/2023 | R$ 50.677.553,80 |
| Total | R$625.367.562,62 |
O que é o Cfem?
A Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), popular Royalties da Mineração, são creditados com recursos da CFEM, nas respectivas Contas de Movimento Específicas do Município, no sexto dia útil, que sucede ao recolhimento por parte das empresas de mineração.
Como é Distribuído o CFEM?
Após a lei 13.540, sancionada em 2017, do montante total arrecadado com Cfem, 60% ficam com os municípios produtores, 15% com cidades afetadas indiretamente pela mineração, outros 15% com os Estados produtores e 10% restantes com a União.
