O Município de Parauapebas já recebeu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mais de R$150 milhões em todo o ano de 2018. A verba é repassada para o município para provir investimento na educação básica, cabendo a administração do município o planejamento para a utilização desses recursos.
O valor que cada município e estado recebe depende, portanto, da arrecadação e do número de matrículas da rede de ensino municipal. No mês de Fevereiro, foi noticiado no Portal Canaã, que Parauapebas alcançou um recorde histórico no repasse do Fundeb.
Em todo o ano de 2016, como noticiado com exclusividade pelo Portal Canaã, o município recebeu de repasses um total de R$144,5 milhões.
Os recursos são oriundos do: FPE, FPM, IPI-EXP, ICMS, Complementação da União, Lei Complementar Nº 87, ITR, IPVA, ITCMD.
Para que esses recursos tenham um efeito positivo na melhoria do ensino é preciso conhecer de onde ele vem e planejar o uso a partir das previsões feitas anualmente.
O que é o Fundeb?
O Fundeb é um fundo que fornece recursos para todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos. Ele entrou em vigor em janeiro de 2007 e deve se estender até 2020.
O dinheiro do Fundeb pode ser usado em quê?
No financiamento de todos os níveis da Educação Básica. Deve ser aplicado no pagamento do salário dos professores, diretores e orientadores educacionais, e pode ser usado também em atividades como o custeio de programas de melhora da qualidade da Educação, a formação continuada dos professores, a aquisição de equipamentos, a construção e manutenção das escolas.
Veja os repasses do Governo Federal para o Município em 2018:
Parauapebas | 1 | R$ 7.915.435,92 |
Parauapebas | 2 | R$ 31.372.737,25 |
Parauapebas | 3 | R$ 11.236.979,58 |
Parauapebas | 4 | R$ 6.340.356,11 |
Parauapebas | 5 | R$ 14.911.388,29 |
Parauapebas | 6 | R$ 12.540.176,17 |
Parauapebas | 7 | R$ 11.538.440,99 |
Parauapebas | 8 | R$ 12.635.757,46 |
Parauapebas | 9 | R$ 10.339.449,78 |
Parauapebas | 10 | R$ 13.863.102,87 |
Parauapebas | 11 | R$ 12.660.671,48 |
Parauapebas | 12 | R$ 13.462.074,26 |
R$ 158.816.570,16 |
Redação/Portal Canaã