Especialistas da Uepa discutem redes sociais e crimes cibernéticos

foto: Nailana Thiely

Com o tema Redes Sociais: Esclarecimento e práticas éticas nas relações virtuais, o Grupo de Estudos e Pesquisas em Sistemas de Informação e de Conhecimento (GSIC), da Universidade do Estado do Pará (Uepa) em parceria com o Núcleo de Pesquisas Fenomenológicas (Nufen) da Universidade Federal do Pará (UFPA) promovem, de 2 a 5 de dezembro, o I Encontro Nacional Interdisciplinar de Psicologia e Tecnologia de Informação e Comunicação, evento que pretende abordar o uso ético da internet e o entendimento da filosofia presente nas tecnologias de informação e comunicação. O evento ocorre nas dependências de ambas universidades (Uepa e UFPA) e no auditório da Delegacia Geral de Belém, e está com inscrições abertas para submissão de trabalhos até o dia 30 de outubro de 2019, nas áreas de filosofia da tecnologia, condição humana, crimes da palavra, aplicativos de prevenção aos crimes virtuais, sociedade do espetáculo, subjetivação em meios virtuais, intolerância nas redes sociais, políticas públicas de prevenção e repressão aos crimes virtuais e pós-verdade.

Ao abordar estes temas, o evento busca contribuir com a discussão sobre a relação entre a internet e os crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), o uso das redes sociais e práticas de intolerância, com diálogos científicos e empíricos entre psicólogos, filósofos, advogados, delegados especializados, assistentes sociais, comunicólogos e engenheiros da computação, para informar aspectos da exposição subjetiva nas redes sociais.
Para o professor Wanderson Quinto, um dos coordenadores gerais do evento, a abordagem interdisciplinar destes temas, incluindo a postura ética nas infraestruturas digitais, conta com poucas pesquisas no Brasil. “São poucos trabalhos que correlacionam a internet, os crimes virtuais com o recorte para calúnia, injúria e difamação. Quando temos estes temas interrelacionados, eles revelam um outro cenário, aonde as pessoas estão intimamente ligadas ao campo tecnológico de modo subjetivo, muitas vezes sem conseguir separar a técnica da ética”, avalia.
A programação visa sistematizar dados sobre a política de prevenção e repressão aos crimes cibernéticos desenvolvidos pela Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup). Crimes cibernéticos, crimes de virtuais, crimes informáticos ou delitos informáticos são nomenclaturas aplicadas às condutas em um ambiente virtual em que há acesso não-autorizado a sistemas informáticos, ações destrutivas nesses sistemas, interceptação de comunicações, modificações de dados, infrações de direitos de autor, incitação ao ódio e descriminação, escárnio religioso, difusão de pornografia infantil, terrorismo, entre outros.
A tipificação desta conduta é prevista atualmente no Código Penal Brasileiro, que teve redação alterada pela Lei nº 12.737 de 30 de novembro de 2012, denominada popularmente como “Lei Carolina Dieckmann”.
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