MINERAÇÃO: A realidade é muito mais complexa do que os críticos gostariam de admitir

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Mineração Ilustrativa - Foto por Vlad Chețan em Pexels.com

A mineração tem ajudado a acelerar o crescimento econômico e reduzir a pobreza em diversos países sul-americanos nos últimos 20 anos, e aqui no Brasil não foi diferente , contribuiu com U$ 350 Bilhões de dólares de nossas reservas cambiais , trazendo investimentos e receitas fiscais ao país.

No Peru, por exemplo, onde a pobreza caiu de 49% em 2003 para 28% em 2018, as exportações minerárias totalizaram US $ 27,4 bilhões em 2018 , ou 59% do total. No Chile em menor grau agravada pela crise institucional que passa o país mas o ciclo da mineração já deixou um legado na sua infraestrutura bastante consolidada .

Já no Peru, indústrias de suporte as operações surgiram para abastecer as minas com equipamentos, peças, software e outros serviços.

É vital que os países latino-americanos encontrem formas de conciliar os interesses das mineradoras, dos moradores locais e da nação como um todo. Isto não é fácil, mas ao longo das últimas duas décadas o equilíbrio do poder mudou em favor das populações locais.

Quatorze países da América Latina estão entre apenas 22 no mundo que assinaram uma convenção internacional que exige que os governos assegurem o direito de populações indígenas de serem consultadas sobre projetos ou leis que possam afetá-las.

Houve avanços regulatórios importantes também. Em países da região, todos os projetos devem apresentar uma avaliação de impacto ambiental (EIA) antes de receberem autorização, por exemplo conciliar os benefícios nacionais, regionais e locais com os custos locais da mineração é, em última análise, um problema de principio federativo , espirito republicano e de democracia.
Os dias em que grandes projetos minerários eram simplesmente impostos a uma população ficaram para trás.

Agora no Brasil e na América Latina precisa garantir um futuro sustentável para os projetos minerários condizentes com os interesses nacionais e locais , respeitando as comunidades vizinhas , suas tradições e costumes.

Batalhas acaloradas sobre a exploração de recursos naturais no Brasil e na América Latina acontecem com frequência.

O Observatório de Conflitos Minerários na América Latina, uma coalizão de ONGs, registrou 215 disputas em 19 países de 2013 a 2019 ., liderados por México, Peru e Chile e os acidentes ocorridos no Brasil .

Embora a exploração de petróleo e os grandes projetos de infraestrutura, como usinas hidrelétricas, também provoquem protestos, o setor minerário se tornou, nos últimos anos, a maior fonte de conflitos.

No Brasil, opositores da mineração apontam para a tragédia ambiental em Mariana e Brunadinho , tendo as comunidades vizinhas engolidas pela lama das barragens rompidas da mineradora Samarco e Vale , para argumentar que a mineração não traz benefícios, apenas pobreza, danos ambientais e violações de direitos humanos a comunidades locais este discurso oportunista foi reforçado..

Alguns chegam a defender que a América Latina abandone de uma vez por todas as indústrias extrativas de grande escala, argumentando que a prática é contrária ao desenvolvimento uma estupidez e ignorância sem limites dos globalistas e ambientalustas oportunistas .

Os fundamentos da exploração mineral, classificados em dois grupos de variáveis:
o primeiro grupo corresponde às variáveis internas – que são: localização favorável das jazidas, teor do minério, quantidade de reservas e infraestrutura acessível,
condições políticas (“pactos de poder”) licrnciamrnto e condicionantes sociais favoráveis à instalação
dos empreendimentos.

Quanto às variáveis externas, são: disponibilidade de capital na aquisição de equipamentos , tenologia de processamento , mercado consumidor externo e concorrência .

De fato, as variáveis externas estão pautadas pela demanda do mercado consumidor externo, disponibilidade de capital e interesse privado no investimento, níveis de preços alcançados pelas commodities minerais, condições de competitividade das demais empresas do setor e dos custos das demais minas do setor.

Também ressaltamos as especificidades da atividade mineral em relação a outros setores, desde o desenvolvimento da mina, a construção de planta de beneficiamento e a implantação de infraestruturas, que demandam grande volume de investimentos e uso de capital intensivo nas suas operações.

Outra característica da atividade é o alto risco do setor, pois, mesmo
com a descoberta dos depósitos minerais, isso não significa que sejam
economicamente exploráveis, de modo que, devido a essas peculiaridades,
os investidores são confrontados por inúmeras incertezas: como se
comportará a demanda futura pelo minério e como será o retorno sobre o capital investido ?

Quais os riscos de super oferta e seus impactos no preço do minério ?

Qual o nível de competitividade nacional e internacional do projeto atual e futuro
projeto?

Como se comportarão os preços do minério, no futuro sabemos que as economias e seus crescimento são cíclicos ….

Quais os riscos políticos e sociais dos atore envolvidos?

Esse conjunto de fatores e variáveis de risco interfere na decisão
do projeto , sua viabilidade e sustentabilidade, tornando-se essencial papel da concentração geográfica local de infraestrutura, relações com as comunidades vizinhas que viabiliza e atrai à atividade mineral, resultando de grande importância a construção de infraestrutura, para viabilizar os investimentos.

A qualidade de vida das comunidades vizinhas é tema cada vez mais discutido atualmente.

Quem viaja quer contar com seguranca nas rodovias pavimentadas, duplicadas e bem sinalizadas conforto nos aeroportos e estações de trens

Quem está nos centros urbanos quer se deslocar em ciclovias bem planejadas ou ruas devidamente pavimentadas, morar em residências sólidas de
alvenaria e que contam com toda a infraestrutura de saneamento básico, com água, esgoto e energia elétrica.

As famílias querem boas empresas que ofereçam empregos dignos e seguros, boas escolas e áreas de lazer, tudo com acesso prático e fácil no cumprimento de sua vocação regional e missão institucional enquanto empresa cidadã ..

Essa infraestrutura e comodidade dependem dos produtos e serviços da mineração, que é responsável pela maior parte da matéria-prima usada na construção civil. Da rodovia à brita no quintal das casas, os produtos e serviços da mineração estão presentes na nossa vida, no nosso dia-a-dia, e muitas vezes não nos damos conta.

Fazer parte do desenvolvimento do pais , das regiões e da cidade é uma missão ,

Ao longo de séculos de atividade, a mineração tem a responsabilidade de contribuir para a construção do pais , fornecendo produtos , matérias primas e insumos de qualidade para importantes obras de infraestrutura além de criar continuamente empregos diretos e indiretos.

Determinada a gerar valor aos seus acionistas , sociedade,funcionários, fornecedores , a mineração está pautada por uma gestão cada vez mais comprometida com a qualidade de
de seus produtos , redução de custos e desenvolvimento regional .

Um posicionamento que vem ao encontro de suas metas de crescimento e desenvolvimento para os próximos anos.

Pode-se estimar que cerca de 80% da receitas usada no desenvolvimento da infraestrutura do município, melhorando a qualidade de vida e o conforto da população, são provenientes da mineração.

O que mais me preocupa diante de todas essas transformação que estamos passando é que, mesmo tendo tantos anos desde o primeiro Código (1967) até a proposição de um novo marco regulatório recente em 2018 , pouco ou quase nada se avançou na democratização do acesso aos recursos minerais, nas questões das relações com as comunidades vizinhas , na mitigação dos impactos sociais causados pelo êxodo migratório e impactos ambientais; há até quem aponte regresso e afrouxamento

Para agravar ainda mais, as discussões da proposição do novo código, que duraram não menos que três anos, não foram “democráticas”, não envolveram todos os setores da sociedade ou, sequer, os principais envolvidos, o próprio DNPM / ANM na época se mostrou aquém das discussões e pouca coisa mudou de lá para cá .

Não acredito que o Novo Marco da Mineração representou um avanço para o setor, isso porque não ocorreu a mudança estrutural no órgão ele continua o cartório de direito minerarios e considero simplesmente como setor burocrático onde, que necessita maior capacitação e quadros técnicos .

As relações com as comunidades vizinhas e o tratamento com as pequenas minas e empreendimentos de pequeno e médio porte não foram contemplados na mudança do marco regulatório da Mineração .

Haverá avanço sim, principalmente com a participação dos pequenos mineradores e sua cooperativas na mineração e a ANM apoiar na regularização das operações clandestinas e solução dos conflitos e com ajuda o BNDES apoiar a liberdade econômica e social das cooperativas na geração de empregos e renda.

Estimular a criação da ZPTM _ Zona Produção e transformação mineral, contribuindo com o desenvolvimento regional Inclusão econômica e social .

Recuperação das áreas degradadas devido a lavra predatória e sustentabilidade econômica e infraestrutura dos municípios mineradores , resta saber se essas duas entidades serão capazes de suprir as carências do setor no que diz respeito à apoio às políticas públicas do setor mineral com uma parceria com as entidades de classe na fiscalização e as relações com as comunidades vizinhas contribuindo para segurança das operações do setor mineral e no controle do licenciamento social e desenvolvimento regional .

Vamos em frente.
Deus no comando.

WJN

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