Justiça bloqueia R$ 475 milhões de Vale, Samarco e BHP

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A Justiça de Ponte Nova (MG) determinou o bloqueio de bens da Samarco, Vale e BHP Billiton no valor de R$ 475 milhões para reparação de “danos materiais e morais, individuais e coletivos” às vítimas dos municípios mineiros de Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em novembro do ano passado, em Mariana (MG). A Samarco nega que tenha sido citada na ação.

A decisão é do início de fevereiro. No entanto, até esta sexta-feira, 12, não há a confirmação de que os recursos tenham sido bloqueados. A principal dúvida é em relação à decisão tomada pelo desembargador Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), em 26 de janeiro, de que todas as ações de primeira instância relativas à Samarco, dona da barragem de Fundão, fossem transferidas para a Justiça Federal no Estado.

Além de ter devastado o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, a lama que desceu da represa matou 17 pessoas. Duas estão desaparecidas. Antes do bloqueio dos R$ 475 milhões, a Justiça já havia determinado, também a pedido do Ministério Público Estadual, mas em Mariana, o bloqueio de R$ 300 milhões da Samarco em contas bancárias. Parte dos recursos já foi utilizado para pagamento de indenizações. Outros R$ 500 milhões foram depositados pela empresa também para ressarcimento de danos dentro de acordo fechado com a promotoria.

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