Para a Vale, o respeito aos Direitos Humanos em todas as suas áreas é imprescindível. Por isso, trabalhamos sistematicamente para identificar, prevenir e mitigar riscos e impactos que possam causar violações. Neste mês, damos destaque ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio, uma conquista na luta pelos Direitos Humanos de crianças e adolescentes no Brasil. A data tem o propósito de mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma prática perversa que consiste na utilização de meninos e meninas com menos de 18 anos para fins sexuais em troca de dinheiro ou outra forma de pagamento (comida, carona, presentes etc).
A fim de contribuir com o enfrentamento desse problema, em parceria com a Childhood Brasil, a Vale implementa o Programa Na Mão Certa que promove a sensibilização dos motoristas de caminhões a serviço da Vale sobre a questão, para que eles atuem como agentes de proteção dos direitos de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras.
De acordo com a Unicef, em tempos de emergências de saúde pública no passado, observou-se um aumento de taxas de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Com a pandemia de COVID-19 não seria diferente. A adoção das medidas de isolamento social necessárias para evitar a contaminação e a transmissão do vírus traz graves consequências socioeconômicas para famílias já em vulnerabilidade social e cujas oportunidades de geração de renda são afetadas.
A Vale repudia qualquer tipo de comportamento associado a exploração sexual de crianças e adolescentes. A empresa tem o compromisso de denunciar qualquer forma de violação de direitos de crianças e adolescentes nos territórios em que atua e busca sensibilizar seus empregados, terceiros e clientes para isso.
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Qualquer suspeita relacionada a empregados e terceiros da empresa também pode ser registrada pelo Canal de Ouvidoria da Vale e será tratada com prioridade. Qualquer empregado envolvido com a exploração sexual é imediatamente desligado da empresa e pode sofrer o processo judicial. Exploração sexual é crime previsto no artigo 244, do Estatuto da Criança e do Adolescente com pena de 4 a 10 anos de reclusão, além de multa.
