Complexo S11D aumenta arrecadação aos Governos; veja os valores


Mina S11D / Foto: Ricardo Teles

Nos últimos dois anos, de 2017 a novembro de 2018, as operações da Vale em Canaã já geraram R$ 738,2 milhões considerando os principais tributos e a compensação financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Com a entrada do S11D em operação, após sua inauguração em dezembro de 2016, a geração da CFEM, que é destinada aos Governo Federal, Estadual e à prefeitura municipal, aumentou em 10 vezes. E a taxa paga ao Estado (TFRM) pela fiscalização da atividade mineral da Vale na região passou de R$ 1,3 milhão em 2016 para R$ 120 milhões em 2018.

No total de R$ 738,20 milhões estão incluídos o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH). Estes três pagos ao Estado. Também está inserido no montante, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), destinado ao município. Além da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Em 2016, as operações da Vale em Canaã, até então, apenas mineração de cobre geraram o  total de R$ 28,7 milhões aos cofres públicos por meio da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Agora em 2018,  de janeiro até novembro, foi gerado o total de R$ 283 milhões com a operação do Sossego somado ao S11D.  O volume é dez vezes maior do que em 2016.

A compensação é repassada a Agência Nacional de Mineração (ANM) que faz a distribuição do montante à União, Governo do Estado e prefeituras, conforme percentuais previstos em lei. Deste volume total gerado em 2018, foram recolhidos para Canaã, R$ 170 milhões, sendo 86% oriundo da mineração de ferro, o S11D.

COMENTAR COM FACEBOOK