Energia Azul: Famílias de autistas podem ter descontos na conta de energia

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Famílias que possuem membros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e qualquer outro tipo de deficiência que demande o uso de aparelhos para tratamentos terapêuticos domiciliares, podem ter até 65% de desconto na conta de energia elétrica. O Programa Energia Azul, criado a partir de uma demanda levantada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) à Equatorial Energia, pode beneficiar a parcela da população que não se encaixava nas características do Tarifa Social Renda Baixa.

Com programa “Energia Azul”, de iniciativa do deputado Miro Sanova (PDT), uma série de medidas foram reunidas para inclusão das pessoas com deficiência no programa Tarifa Social Baixa Renda, previsto na Lei 10.438/2002.

A medida também segue a resolução nº 1000/21 da Aneel, em que a unidade com renda familiar de até 3 salários mínimos e com pessoa com deficiência que necessite de intervenção domiciliar deve ter direito ao benefício.

Segundo o deputado Miro, muitas famílias que têm direito ao desconto não sabem que tem direito ao benefício e não estão incluídas no programa por falta de informação e atualização de cadastro.

Neste sábado, 4, o deputado realizou uma live em seu Instagram e respondeu à algumas dúvidas da população. Ao lado do defensor público Cássio Bitar, Miro respondeu às principais dúvidas enviadas.

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Deputado Estadual Miro Sanova e Cássio Bitar na live deste sábado (4)

Segundo Miro, uma família que tem um orçamento doméstico de até R$ 3 mil e possui algum ente na casa com deficiência pode obter o desconto na conta da energia elétrica. O usuário responsável deve está com a orientação terapêutica prescrita por um médico para fazer uso de aparelhos elétricos em domicílio, com determinação do CID referente à comorbidade do paciente.

O programa é válido para todo o estado do Pará e recentemente ganhou força através da campanha realizada pela Equatorial Energia para reforçar o cadastro, de famílias que tem o perfil, na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede descontos de até 65% na conta de energia.

Como obter o benefício

Para participar, a família precisa se encaixar no critérios de possuir renda de até 3 salários mínimos e com portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Neste caso, é necessário que o Cadastro Único (CadÚnico) e o Número de Inscrição Social (NIS) estejam atualizados. Para aderir ao benefício, o usuário deve procurar uma unidade de atendimento da Equatorial Energia, ou nos postos credenciados, munidos de fatura de energia elétrica atual, conta contrato, RG e CPF, n° do NIS ou BPC dos beneficiários atualizados, e laudo emitido por profissional médico do Sistema Único de Saúde (SUS) ou homologado, certificando a situação de saúde, informando ainda qual aparelho elétrico é necessário, número de horas mensais e a previsão de período de uso deste.

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