O prazo para o retorno dos presos que receberam o benefício da saída temporária para o Círio 2019 terminou na última sexta-feira (18). Dos 2.022 internos que receberam o benefício, apenas 133 não retornaram. Os internos que não retornaram no prazo estabelecido pela justiça passam a ser considerados foragidos e podem regredir de regime.
A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça a presos que cumprem pena em regime semiaberto e que atendem aos requisitos exigidos pela lei como bom comportamento e cumprimento de pelo menos um sexto da pena. Após a saída, o detento tem o prazo de sete dias para retornar a unidade prisional.
Carlos Alberto Favacho, diretor da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), localizada no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, afirma que este ano os procedimentos adotados pela Susipe contribuíram para a melhora do sistema. “As saídas temporárias ocorreram dentro da normalidade, obedecendo o critério de fracionamento estipulado pela Vara de Execução Penal, o que contribuiu para o resultado positivo. Os procedimentos implantados pela Susipe têm sido de grande valia principalmente no que tange a disciplina dos apenados, que reflete no retorno dos mesmos”, finalizou o diretor.
Internos do regime semiaberto de onze unidades prisionais do estado receberam o benefício da saída temporária para o Círio fracionado nos dias 10 e 11 de outubro, sendo 1.448 da Região Metropolitana de Belém (RMB) e 538 do interior do estado. Desses, 1.220 saíram monitorados por tornozeleira eletrônica, os outros saíram sob apresentação do ofício de trabalho externo.
Segundo o diretor do Núcleo Gestor de Monitoração Eletrônica (NGME), Robervaldo Araújo, a utilização do monitoramento eletrônico é fundamental para a diminuição da criminalidade neste período. “A monitoração nas saídas temporárias é importante porque obriga os custodiados ao recolhimento domiciliar noturno, pois eles sabem que estão sendo fiscalizados e assim a gente tem mais controle dos presos que estão nas ruas, o que não acarreta o aumento da criminalidade. Além disso, se houve algum crime em determinado local podemos verificar se algum monitorado passou no local na hora do crime e fazer a identificação”, afirmou.
O Núcleo Gestor de Monitoração Eletrônica (NGME) também fez parte do Grupo de Segurança Pública do Centro Integrado de Comando, que monitorou as romarias e procissões nas principais vias e o entorno da Basílica Santuário, em Nazaré. Tais ações apontam redução em 90% nos índices de criminalidade no Círio deste ano em relação ao período de 11 a 13 de outubro do ano passado.
Como ação de combate aos evadidos, a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), por meio do Grupo de Recaptura e Monitoramento (GRM), vai atuar de forma intensiva nas buscas para recaptura. “O GMR já está com esse trabalho de recaptura desde o início da saída temporária, apanhando quem tivesse rompido a tornozeleira ou orientando outros que estivessem com o dispositivo desligado. Agora vamos fazer o levantamento de quem não retornou e vamos procurá-los com a possível ordem judicial”, disse o diretor do NGME.
