Os projetos de Mineração Sossego e S11D vem rendendo bastante aos cofres de Canaã dos Carajás. Só este ano, já foram R$623 milhões pagos pela empresa mineradora ao Município.
Em outubro foram pagos mais de R$53 milhões e, o mês passado, o valor chegou a R$54 milhões e, dezembro, para fechar o ano, R$43,9 milhões.
A soma dos dozes meses, chegam a cifra de R$623.510.846,05, que deverão ser aplicados em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. E, não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal, segundo a legislação.
O valor arrecadado por Canaã dos Carajás é bem menor que em 2021, onde o município recebeu o monumental, R$1,1 bilões.
Repasse da compensação do últimos meses:
Julho: 55.942.486,09
Agosto: 64.078.657,87
Setembro: 70.828.922,45
Outubro: 53.373.090,79
Novembro: 54.356.578,58
Dezembro: 43.991.446,44
O que é o Cfem?
A Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), popular Royalties da Mineração, são creditados com recursos da CFEM, nas respectivas Contas de Movimento Específicas do Município, no sexto dia útil, que sucede ao recolhimento por parte das empresas de mineração.
Como é Distribuído o CFEM?
Após a lei 13.540, sancionada em 2017, do montante total arrecadado com Cfem, 60% ficam com os municípios produtores, 15% com cidades afetadas indiretamente pela mineração, outros 15% com os Estados produtores e 10% restantes com a União.
