Entre os dias 14 e 18 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará realizou a Semana da Acessibilidade. Foram dias intensos de programação dedicados às pessoas que possuem algum tipo de deficiência física, intelectual ou sensorial e/ ou mobilidade reduzida e que, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) nº 13146/2015, têm garantido o direito de votar e de serem votadas.
O evento resultou de um acordo de cooperação técnica firmado entre o TRE do Pará, o Ministério Público do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF) na busca por promover a informação e a conscientização sobre o tema.
A programação foi realizada em Belém, Marabá e Santarém e contou com atendimentos específicos para esse público no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), do bairro da Pedreira e no Fórum Eleitoral de Santarém além do lançamento de uma cartilha idealizada pelo vice-presidente e corregedor eleitoral, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, e organizada pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) que inclui informações relevantes, orientações para eliminar ou reduzir barreiras físicas com o propósito de sensibilizar, conscientizar e informar.
O conteúdo do material lançado na quinta-feira, dia 17, destina-se, especialmente, a todas as pessoas compromissadas com o processo eleitoral.
A presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, garante que a Justiça Eleitoral sempre foi inclusiva, pois há leitura braille nas urnas eletrônicas e, caso haja necessidade, são disponibilizados fones de ouvidos em todas as seções eleitorais, mas já estão previstas algumas outras inovações para as Eleições Gerais deste ano.
“Estamos ampliando ainda mais a nossa visão de acessibilidade, tanto que editamos uma portaria para reavaliação em todos os imóveis do TRE do Pará para garantir o acesso a essas pessoas e incluir autistas e com síndrome de Down através da chamada comunicação ampliada e alternativa. Um grupo de trabalho multidisciplinar com pessoas que defendem estes assuntos está sendo constituído para iniciar, no dia da votação, uma comunicação antenada que consiste na leitura de imagens, pois, é de mais fácil compreensão pelas pessoas autistas ou com Down”, revela.
Atendimentos
Na terça, quarta e quinta-feira, o NAE, localizado no bairro da Pedreira, em Belém, recebeu as pessoas com deficiência para a realização dos serviços de emissão do título eleitoral, o certificado de reservista emitido na hora pela Junta Militar e o documento de identificação emitido por uma equipe da Polícia Civil. A equipe médica da Seção de Assistência Médica, Odontológica e Psicossocial (Samos) do TRE do Pará também esteve no local para prestar apoio aos atendimentos.
Glayce Carvalho, do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade e Inclusão (NSA), considerou a semana como “gratificante porque verificamos que o público pôde ser atendido com prioridade e agilidade. Também foi uma ação benéfica para as pessoas que possuem dificuldades de locomoção, pois elas puderam encontrar todos os serviços em um mesmo espaço”, avaliou.
Ainda de acordo com Glayce, duas pessoas surdas foram atendidas com uso da tradução de libras graças ao apoio do intérprete de libras presente no local. O recurso já é utilizado nas sessões e eventos do Regional desde o mês de junho do ano passado.
O presidente da Associação Paraense da Pessoa com Deficiência (APPD), Amaury de Souza Filho, compareceu com algumas pessoas da associação e as integrantes das Mães Guerreiras do Pará também levaram os filhos para que pudessem prestigiar as atividades.
Números
A organização contabilizou o total de 940 pessoas alcançadas, das quais 446 emitiram a 1ª via do título (o chamado alistamento eleitoral), 171 transferências de local de votação e 323 revisões de dados. Pela parceria com a Junta Militar e com a Polícia Civil, foram obtidos 96 certificados de reservista e 150 documentos de identificação (RG).
Marabá e Santarém
Em Marabá, sudeste do estado, houve a mesa redonda com o tema “A acessibilidade como instrumento para o fortalecimento da democracia”. O debate realizado na quarta-feira, dia 16, contou com a participação do diretor do Fórum Eleitoral de Marabá, Alysson Campos Souza; da promotora de Justiça do MPPA, Lilian Viana Freire; da professora da Universidade do Sul e Sudeste do Pará, Lúcia Gomes dos Santos; e do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da OAB Subseção Marabá, Paulo Henrique da Silva Brito.
No município de Santarém, a ação social da programação da Semana da Acessibilidade ocorreu no dia 18, no horário das 8h às 17h, no Núcleo de Atendimento ao Eleitor. Foram ofertados os serviços de emissão, regularização e atualização dos dados cadastrais além dos documentos de identidade e de reservista.
Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.
