Helder Barbalho x Zequinha Marinho: as propostas para educação

Os candidatos ao governo do Pará, Helder Barbalho(MDB) e Zequinha Marinho(PL) já disponibilizaram seus planos de governo para as eleições no estado. São várias as propostas divulgadas no documento entregue ao TSE e, aqui, trazemos um recorte para área da Educação, defendidas pelos dois candidatos.

Zequinha Marinho, que tenta chegar ao cargo pela primeira vez, antes de apresentar as propostas, fez um balanço da situação atual da educação. Acompanhe.

Situação atual

• Último colocado entre os Estados brasileiros no ODS 4 (ONU) – Educação de qualidade.
• (https://www.rankingdecompetitividade.org.br/);
• Último colocado entre os Estados brasileiros no IDEB. (http://ideb.inep.gov.br/resultado/);
•  O Pará está no nível mais elevado de abandono escolar entre jovens na faixa de 16 e 17 anos (https://novo.qedu.org.br);
• Estudantes com os menores índices de aprendizagem em português (menos de 50%) e matemática (menos de 25%) do Brasil (https://novo.qedu.org.br);
• O Pará é o Estado que mais reprova estudantes no Brasil (https://novo.qedu.org.br);
• Mais da metade das escolas paraenses está impedida de receber repasses federais por conta de inadimplência (https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2022/01/11/sem-prestar-contas-escolas-do-para-tiveram-r-37-milhoes-de-recursos-bloqueados-pelo-fnde-em-2021.ghtml);
• Relatório do TCM (2021/2022) sobre a educação no Pará aponta “geração sem alfabetização” com alunos do 4º ano incapazes de escrever uma frase inteira (Folha de São Paulo: Relatório aponta geração sem alfabetização e retrato escolar dramático em região do Pará – Atricon).

Propostas

• Alinhar a Educação básica a vocação econômica do Estado;
• Capacitar para o mercado de trabalho nas cadeias produtivas do Estado;
• Incentivar a formação empreendedora a partir do 6º ano do ensino fundamental;
• Incentivar a formação tecnológica dos jovens rurais, por meio do apoio técnico e financeiro à rede de escolas;
• Implementar formação para os educadores nas áreas definidas pelas diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações ético raciais e ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena;
• Incentivar a participação dos pais nas atividades escolares, garantindo o elo entre a escola, a família e a comunidade;
•  Promover um amplo debate sobre a nova Base Nacional Comum Curricular do Governo Federal e o plano estadual de educação e seus reflexos no desenvolvimento social e econômico;
• Ampliar a oferta de ensino de línguas e de oportunidades de intercâmbio profissional para estudantes e profissionais da educação;
• Criar Programa de Bolsa para estudantes, priorizando a população de baixa renda;
• Implantar Programa Educacional de Resistência às Drogas nas escolas públicas estaduais;
• Realizar parceria da Educação com o Polícia Militar para a estruturação da patrulha escolar;
• Implementar ações especiais visando facilitar o acesso e permanência, bem como a melhoria do desempenho de crianças e adolescentes da população negra, indígena e demais grupos sociais em todos os níveis da formação escolar, considerando as modalidades de educação de jovens e adultos e educação especial;
• Assessorar os conselhos escolares para regularização de Contas para o recebimento dos recursos federais represados;
•  Criar a secretaria adjunta de educação superior para reger a integração e planejamento das IES Estaduais do Pará, garantindo a Educação Superior em todas as regiões de integração;
• Investir em reformas, infraestrutura, sinal de internet, laboratórios e aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas da Rede;
• Promover formação continuada aos professores, em todos os níveis, com ênfase na pedagogia de projetos e no uso de tecnologias interativas;
• Realizar concurso público, a fim de suprir necessidade de profissionais da educação evitando queda na qualidade do ensino na Rede;
• Criar sistema de ensino que privilegie a regionalização do ensino em linha com as 12 Regiões de Integração, para atender os campesinos, quilombolas, indígenas e ribeirinhos;
• Implantar o programa “Meu Projeto de Vida” na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a partir de sua integração efetiva com ações de profissionalização (capacitação para o trabalho), inserção socioprofissional (intermediação para o emprego) e do reconhecimento de saberes e competências na perspectiva da aprendizagem ao longo da vida (foco na história pessoal e no projeto de vida do cidadão);
• Fortalecer e ampliar a escola em tempo integral, garantindo a participação dos profissionais da educação e das comunidades no aprimoramento dessa importante política pública;
• Implementar uma educação inovadora, com foco na inclusão e no empreendedorismo, preconizando: Inclusão digital em todas as escolas estaduais, por meio de programas para diferentes realidades do Estado;
• Disponibilizar recursos educacionais digitais para redes e escolas da educação básica, por meio de plataforma integrada, que incentivará o compartilhamento entre as redes de ensino dos recursos já disponíveis e fomentará o desenvolvimento de novos conteúdos digitais, visando à implementação da Base Nacional Comum Curricular;
• Disponibilizar reforço escolar para recuperar a defasagem na aprendizagem originada pela pandemia;
• Investir na formação de educadores para o atendimento de todo e qualquer estudante com deficiência;
• Garantir transporte acessível para estudantes com deficiência, facilitando o acesso à escola em horário regular bem como ao atendimento educacional especializado (AEE) em dias e horários pré-determinados.

Helder Barbalho, além das propostas, apresenta as propostas estruturantes para a Educação. Acompanhe.

• • Construção ou reforma de 125 escolas em todas as regiões do Estado;
• O Estado passou a pagar o Piso Nacional do Magistério, reconhecendo a importância do profissional da educação como instrumento essencial para a melhoria da qualidade de ensino;
• Nomeamos mais de 2.000 professores aprovados em Concurso Público;
• Busca Ativa Escolar, para o monitoramento do acesso e da permanência do aluno, com a realização do levantamento e identificação de crianças e adolescentes em risco de evasão ou que já estavam fora da escola, bem como suas respectivas causas,
  em parceria com o UNICEF, implantando o REENCONTRO COM A ESCOLA, que disponibilizou bolsa em parcela única aos alunos com frequência mínima e compromisso de sua manutenção na rede;
• Fortalecimento do Ensino em Tempo Integral, em que dobramos o número de estabelecimentos de ensino nesta modalidade;
• Criação do programa CRECHE POR TODO PARÁ, que em regime de colaboração com os municípios levará ensino infantil de qualidade a todos os municípios do Pará.
• Intensificação das ações do Centro de Formação dos Profissionais de Educação Básica do Estado do Pará (CEFOR), através da política de formação continuada dos profissionais da educação. Assim, foram atendidos 10.742 profissionais da educação
  com a formação continuada;
• Criação do Primeiro Centro de Atendimento Especializado de Educação Especial, da rede estadual, que oportuniza a ampliação de atendimento especializado a estes alunos, com atividades que envolvem a saúde, o aluno e a família.
• Criação do PRÉ-ENEM, em três modalidades presenciais, com a criação do Polo Metropolitano PRÉ-ENEM, PRÉ-ENEM Digital, em que o conteúdo programático é disponibilizado através de internet e outras redes, e o ENEM itinerante, com a realização
  de atividades por equipe especializada, dentro das escolas e das Usinas de Paz.

Propostas Estruturantes:

REFORMAR, CONCLUIR E CONSTRUIR ESCOLAS – Avançar com os investimentos na infraestrutura da rede estadual, sempre levando em conta as reais necessidades da comunidade estudantil.

ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE E INCLUSIVO – Dar continuidade a adequação da estrutura e infraestrutura da rede escolar, bem como dos equipamentos didáticos e paradidáticos, garantindo o atendimento de alunos que necessitem de educação especial, de forma a possibilitar o acesso irrestrito a todas as pessoas que procurem a
escola, interiorizando o CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, para as cidades polos das mesorregiões do Estado.

ENSINO TÉCNICO – Ampliar a rede de Escolas Técnicas, priorizando a criação de cursos técnicos que atendam à demanda das atividades econômicas, a partir do diagnóstico vocacional das regiões do Estado.

ENSINO BÁSICO – Apoiar os municípios no ensino fundamental e aperfeiçoar e ampliar a oferta do ensino médio, combatendo principalmente o analfabetismo funcional.

EDUCAÇÃO INFANTIL – Continuar a execução do programa “CRECHES POR TODO O PARÁ”, tanto no campo como na cidade, minimizando, para as novas gerações, as distorções de idade e série, em parceria com as prefeituras.

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL –Dar continuidade à ampliação do número de escolas em tempo integral, visando à maior permanência do aluno na escola, buscando, por meio da ampliação da base curricular, introduzir práticas de atividades esportivas, culturais, científicas etc., objetivando sempre despertar no aluno o interesse pelo aprendizado.

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – Intensificar as ações na área de combate ao analfabetismo, fortalecendo os programas e projetos que visam reverter os altos índices verificados em nosso Estado.

PROFISSIONAIS DO ENSINO – Persistir nas políticas de valorização do magistério e dos profissionais do ensino, através do diálogo contínuo e institucional com os órgãos de representação dos profissionais da educação.

EDUCAÇÃO NO CAMPO – Implementar as devidas adequações às peculiaridades da vida rural e de cada região em relação aos conteúdos curriculares, metodologias e organização escolar.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Incluir na grade curricular a Educação Ambiental com o objetivo de desenvolver nos alunos e futuros cidadãos a consciência dos problemas ambientais e estimulá-las a tentar buscar soluções para estes problemas.

POLÍTICA ESTADUAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO – Implementar a Política através de um currículo voltado para a área da Inovação Tecnológica, Letramento digital e Pensamento Computacional.

PROJETO WEB ESCOLA – Modernizar os sistemas de fornecimento e distribuição de internet em alta velocidade para uso pedagógico em todas as unidades da rede estadual, disponibilizando internet de qualidade, tablets para alunos e notebooks para os professores.

AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS SOB SUPERVISÃO MILITAR – Desenvolver atividades planejadas que compreendem o controle fora de sala, o auxílio na questão disciplinar e um trabalho de prevenção às drogas e à violência e oferecendo um ambiente saudável e seguro para os alunos, e no entorno das escolas.

ENSINO SUPERIOR – Promover, ampliar e interiorizar o ensino superior no Estado como forma de intensificar o desenvolvimento econômico, tecnológico, cultural e social, priorizando as necessidades específicas das diversas regiões, potencializando o ensino superior como forma de indução do desenvolvimento humano, através da expansão e ampliação da rede física da UEPA e da articulação com o Governo Federal para implantação de novos cursos em sintonia com as necessidades regionais.

Candidatos ao GOVERNO do PA nas Eleições 2022