A unidade de Carajás Serra Sul (S11D) operada pela Vale, em Canaã dos Carajás, completa nesta terça-feira, 17/12, três anos de operação. O empreendimento tem favorecido o desenvolvimento social e alavancado a arrecadação aos Governos. Nos últimos três anos (2017 até out 2019), as operações do empreendimento somadas a unidade do Sossego geraram o recolhimento de R$ 1,6 bilhão aos cofre públicos, considerando os principais tributos e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
A mina também contribui para a geração de empregos formais na região: são mais de 4 mil empregos diretos nas operações em Serra Sul e Sossego. Hoje, Canaã conta com melhor infraestrutura das escolas e do hospital público e sua atenção à saúde básica foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O repasse do antigo canteiro de obras da Vale à Prefeitura Municipal permitiu que o município investisse em um polo industrial e educacional, a fim de diversificar a economia. Também tem sido ampliados investimentos sociais em projetos voltados para geração de trabalho e renda em parceria com o município e associações comunitárias.
Exemplos disso, estão em empreendimentos sociais como o Ateliê Fio de Ouro da Vila Bom Jesus, cuja renda das mulheres aumentou. Também o apoio à cadeia do mel. A Associação de Produtores recebeu equipamentos, assistência técnica, mais recentemente foi inaugurada a agroindústria do mel e firmado convênio junto com o Sebrae para o fortalecimento do setor. Outro destaque é a Cooperativa de Catadores (Cooletar), cujo trabalho deve alcançar a marca de 350 toneladas de resíduos retiradas do meio ambiente e destinadas corretamente. O montante é três vezes maior do que o que foi coletado no ano passado.
Arrecadação
As operações da Vale em Canaã dos Carajás, geraram de CFEM, nos últimos 34 meses, cerca de R$ 978 milhões, repassados à Agência Nacional de Mineração (ANM), entidade que faz a distribuição do montante à União, Governo do Pará e Prefeituras, conforme percentuais previstos em lei.
Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), a Taxa paga para o Controle e Fiscalização das Atividades de Exploração Mineral (TFRM) e a Taxa por uso de Recursos Hídricos (TFRH), pagas ao Estado totalizaram R$ 471,7 milhões entre 2017 e outubro de 2019.
O Imposto sobre Serviços (ISS) destinado ao município de Canaã totalizou o valor R$ 139 milhões no mesmo período. Ao comparar os primeiros nove meses de 2019 com o primeiro ano de operação (2017) do Complexo, o total gerado em arrecadação chega a ser quatro vezes maior. Observando por tributos e compensação, por exemplo, a CFEM gerada de janeiro a outubro de 2019 é oito vezes maior. A TFRM também aumentou de forma exponencial, passou de R$ 1,2 milhão em 2017 para R$ 144 milhões em 2019 (dados até outubro), total 119 vezes maior.
Sobre Carajás Serra Sul (S11D)
Localizado no sudeste do Estado do Pará, Carajás Serra Sul (S11D) inaugurada pela Vale em 2016, representa um marco na indústria da mineração de ferro. A implantação do projeto movimentou a economia. No pico das obras, atingido em outubro de 2015, a construção da mina e da usina gerou mais 12 mil postos de trabalhos dentro do maior investimento privado realizado no Brasil na época, totalizando US$ 6,4 bilhões. Entre as soluções inovadoras adotadas na unidade estão o conjunto de estruturas composto por escavadeiras e britadores móveis interligados por correias transportadoras e a operação a umidade natural (sem o uso de água).
