Três homens são condenados a mais de 20 anos pela morte de adolescente em Breves/PA

O crime foi em Curralinho mas o júri aconteceu no município de Breves com duração de dois dias
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Imagem: Pixabay

Um crime brutal ocorrido em Curralinho finalmente foi a julgamento. O caso ocorreu na madrugada do dia 17 de agosto de 2016 quando o menor R.D.C.M foi assassinado por meio de asfixia e facadas pelos réus na companhia do menor.

O julgamento ocorreu na cidade de Breves, durante sessão no Tribunal do Júri na comarca do município nos dias 24 e 25 de julho, quarta e quinta-feira, e resultou na condenação dos réus Renan Ziel Rodrigues Souza, Romário Santana Pontes e Luandre dos Santos Gomes Maciel pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, paga, dissimulação e uso de meio cruel e pelo crime de ocultação de cadáver. O Conselho de Sentença acatou, por maioria de votos duas das três teses apresentadas e sustentadas à exaustão pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), rechaçando as teses defensivas suscitadas pelos 5 advogados de defesa, tendo o juiz que presidiu a sessão aplicado aos condenados as penas de 23 anos e 6 meses de reclusão, 23 anos e 6 meses de reclusão e 20 anos de reclusão, todas a serem cumpridas inicialmente em regime fechado, respectivamente.

O julgamento, que foi presidido pelo juiz Andrew Michel Fernandes Freire, teve como representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) a promotoras de Justiça titular do município, Vanessa Galvão Herculano, e a promotora de Justiça titular do município de Melgaço, Gabriela Rios Machado, que pleitearam a condenação dos réus pelos crimes praticados contra o adolescente R.D.C.M.

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O processo foi desaforado para a Comarca de Breves, em razão de se garantir a imparcialidade dos jurados, considerando a existência de vínculos de parentescos e amizade entre os jurados daquela comarca e os réus e a vítima desse processo.

A sessão do júri teve início às 10h da manhã do dia 24 de julho de 2019, ocasião em que foram realizadas as inquirições das testemunhas e o interrogatório dos réus, bem como a produção de provas, que são os atos necessários para a elucidação do caso concreto aos juízes. Considerando o grande número de testemunhas e réus a sessão foi suspensa às 22h.

No dia 25 de julho a sessão foi retomada às 9h da manhã, ocasião em que foram realizados os debates que duraram por volta de 9 horas.

Ao final da sessão, houve a expedição de sentença homologatória da decisão do júri, que acolheu, parcialmente, o pedido do Ministério Público.

As promotoras de Justiça Vanessa Galvão Herculano e Gabriela Rios Machado sustentaram a condenação dos acusados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, paga, dissimulação e uso de meio cruel; pelo crime de ocultação de cadáver e corrupção de menor. Das três teses acusatórias apresentadas, os jurados decidiram absolver por clemência os réus quanto ao crime de corrupção de menor.

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Na sessão, as promotoras de Justiça também requereram ao júri a rejeição das teses apresentada pelas defesas dos réus que eram de negativa de autoria.

Após o anúncio da sentença, foi decretada em plenário o imediato cumprimento da pena pelos réus, com a consequente decretação da prisão dos dois réus que se encontravam em liberdade, em consonância com a jurisprudência do STF que aponta que a soberania dos veredictos e o interesse constitucional na efetividade da lei deve prevalecer sobre a presunção de inocência.

Texto e foto: PJ de Breves

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