Governo quer desbloquear recursos para 14 municípios do sudeste do Pará área de influência da Vale

Prefeitos e representantes dos 14 municípios da área de atuação da empresa Vale, no sudeste do Pará, acompanharam, na manhã desta quarta-feira (4), na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), em Belém, o processo de liberação dos investimentos referentes ao Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD).

O Fundo, correspondente a 8% do lucro líquido da empresa, é destinado às cidades como efeito corretivo e compensatório, a fim de minimizar os impactos decorrentes dos projetos da Vale no Pará. Atualmente, é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que, a partir de contrato firmado com o governo do Estado, via Sedop, libera o recurso para ser aplicado em obras de saúde, educação, assistência social, saneamento básico, abastecimento de água e esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Durante a reunião, foram pontuadas as pendências identificadas pela Secretaria nos projetos de obras enviados pelos municípios para avaliação e submissão ao banco. Os municípios contemplados pelo Fundo são: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Parauapebas, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia.

“Queremos sanar estas pendências para encaminhar os projetos finalizados e, dentro da legalidade, ao BNDES. Porque, somente após a aprovação do banco, é que o recurso poderá ser liberado para que os municípios deem andamento às obras”, informou o titular da Sedop, Ruy Cabral.

Segundo contrato – Após a prestação de contas do valor liberado pelo FRD.I, o Estado celebrou com o banco, em 2017, o segundo Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável (FRD.II), para a liberação de pouco mais de R$ 35 milhões aos municípios. “Naquela época, o BNDES sinalizou que não houve um acompanhamento adequado sobre as aplicações do FRD.I nos municípios e, por isso, incluiu novas exigências para que os investimentos indicados no segundo contrato fossem liberados. Desde então, o recurso está bloqueado, aguardando o atendimento de todas as pendências”, complementou o secretário adjunto da Sedop, Valdir Acatauassu.

“Nosso objetivo, com esta reunião, é falar diretamente com cada um dos prefeitos envolvidos, para que eles possam nos dar retorno, de forma mais célere, sobre os itens que faltam. Assim, poderemos ir, pessoalmente, ao banco, após os projetos finalizados, para garantir que o recurso seja finalmente liberado”, reforçou o secretário adjunto da Casa Civil da Governadoria, Josenir Nascimento. Hoje, o valor bloqueado disponível para o Fundo ultrapassa R$ 39 milhões.

Na reunião foi definida a criação de uma Comissão de Acompanhamento, formada por técnicos da Sedop, representante da Casa Civil e os prefeitos dos municípios de Curionópolis, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna. O objetivo é concluir os projetos pendentes e buscar o desbloqueio do recurso.

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