A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) aplica, à partir desta quinta-feira (16), o reajuste na cobrança do ICMS em relação Preço Médio Ponderado Final do litro dos combustíveis no Pará. De acordo com o governo, a medida tem como objetivo adequar a cobrança do imposto aos valores praticados pelo mercado.
“O preço de pauta do combustível no Pará está entre os 4 mais altos do País e só o nosso governador pode dizer o porquê de um Estado que ainda está com as finanças equilibradas fique num patamar tão alto assim”, critica o empresário Ovídio Gasparetto, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Pará (Sindicombustíveis).
Veja, na íntegra, nota da SEFA sobre a mudança no cálculo do ICMS:
A Secretaria da Fazenda do Pará (SEFA) informa que, a partir do dia 16/06/2016 foram realinhados os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que ajusta a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ICMS, sobre combustíveis.
O preço médio é alterado para acompanhar os valores praticados na venda ao consumidor. Os novos valores serão os seguintes: Diesel S500, R$ 3,2740; Diesel S10, R$ 3,3450; Gasolina C, R$ 3,9720; Gasolina Premium, R$ 3,9720 e álcool, R$ 3,5610.
A Agência Nacional do Petróleo, ANP, pesquisa o Preço médio dos combustíveis no Estado a cada 15 dias, a partir dos preços cobrados aos consumidores finais pelos estabelecimentos varejistas.
O realinhamento do PMPF é um ato de rotina praticado pelas secretarias estaduais de fazenda para refletir o valor praticado no mercado, e efetivamente pago pelo consumidor. O reajuste do PMPF ajusta a base de cálculo do ICMS, de acordo com as flutuações de preços praticados nos postos. A alíquota não é alterada.
O preço médio ponderado final cresce porque o valor de venda dos combustíveis cresce. O preço dos combustíveis é regulado pelo mercado. Caso o preço cobrado nos postos baixe, a pesquisa da ANP vai constatar isso, e o valor do PMPF vai baixar também.
As alíquotas de ICMS praticadas no Pará são: gasolina: 28%; álcool, 28%; diesel, 17% e GLP 17%.
O ato Cotepe número 11/16 foi publicado no Diário Oficial da União no dia 09/06A Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, divulga a pesquisa quinzenal de preços em seu sítio eletrônico (www.anp.gov.br/preço).
