Já se encontram abertas as inscrições para o processo unificado de escolha dos novos conselheiros tutelares de Canaã dos Carajás. Cidadãos com comprovada atuação na área de atendimento, promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, maiores de 21 anos, com o ensino médio completo e que preencham os demais requisitos descritos no edital podem concorrer a uma das cinco vagas disponíveis. Vale lembrar que o processo escolherá também os cinco novos suplentes para a função.
A escolha dos novos conselheiros acontecerá em três etapas. Na primeira, os candidatos devem procurar a sede do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA), localizado na Avenida Ulisses Guimarães, número 645, Centro, em posse dos documentos exigidos para fazer a sua inscrição. O cadastro pode ser feito entre os dias 12 de abril e 13 de maio, das 8h às 14h. toda a documentação será analisada e somente os candidatos aptos poderão participar da segunda etapa.
No dia 04 de agosto, os candidatos farão uma prova objetiva de conhecimentos específicos de legislação sobre os direitos da criança e adolescente. O exame também trará questões sobre informática e uma redação.
Na terceira etapa, os candidatos aprovados no exame poderão fazer campanha para angariar votos para a eleição entre os dias 19 de agosto e 04 de outubro. A votação acontecerá em 06 de outubro; resultado oficial será divulgado no dia seguinte.
Os novos conselheiros exercerão a função no quatriênio 2020-2024. A diplomação e a posse estão previstas para os dias 13 de dezembro e 10 de janeiro de 2020, respectivamente.
Para saber mais, VEJA AQUI O EDITAL COMPLETO.
Conselho Tutelar
A principal função do Conselho tutelar é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo o seu Estatuto. O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.
Canaã dos Carajás inaugurou, em agosto de 2015, o primeiro Conselho Tutelar Modelo do Brasil.
Texto: Kleysykennyson Carneiro – Ascom/PMCC
