EXCLUSIVO: O Poder da mineração na arrecadação de Canaã dos Carajás

Vista aérea da Casa da Cultura da Vale de Canaã dos Carajás. Foto: Ricardo Teles

Em análise exclusiva do Portal Canaã onde foram explorados a receita corrente do município de Canaã dos Carajás, em valor líquido, e subtraídos o valor da compensação financeira que a mineradora Vale paga ao município por exploração dos recursos naturais no Complexo S11D Eliezer Batista e Projeto Sossego, temos o percentual de influência da mineradora na cidade.

Com altas e baixas, prevalecendo ao aumento da verba da compensação, com o aumento já previsto de produção do projeto S11D, Canaã já recebeu um total de R$95 milhões, apenas em Royalties no período de oito meses . Este valor faz parte do montante de R$195 milhões, que é a receita líquida de Canaã até o dia de hoje.

Uma das autarquias do município, responsável pelo provimento de água, o SAAE, é responsável apenas por 0,5% desse total, onde já arrecadou R$852.224,22 em oito meses.

Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que antes se mostrava maior que a compensação da Mineração, rendeu ao município apenas R$23,7 milhões, que corresponde a 12% da receita líquida, de acordo a Secretaria da Fazenda do Estado, que gerencia o repasse.

Outro recurso que soma diretamente na receita do município é o FUNDEB, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que representa hoje, 13,5%, R$26,5 milhões do montante já arrecadado.

Já o CFEM, o popular Royalties, com seu montante de R$ 95 milhões, representa uma importância à receita do município de 48%, conforme dados extraídos do Departamento Nacional de Produção Mineral.

Por mais que Canaã dos Carajás tenha procurado meio e alternativas de independência financeira de arrecadação, o  fator mineração e o fator Vale ainda prevalece no município.

Jorge Clésio / Redação / Portal Canaã

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