Na próxima quinta-feira, dia 6, em Canaã dos Carajás, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp), será apresentado o estudo sobre o uso das rendas geradas pela mineração, em especial a Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CFEM), realizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores (a) Rurais de Canaã dos Carajás (STTRC).
O evento tem como objetivo apresentar a pesquisa e apuração de dados realizada sob a consultoria da economista e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Amélia Enríquez, a agentes públicos e movimentos sociais da região.
Canaã dos Carajás está localizado no sudeste do Pará, e é o segundo maior arrecadador da CFEM do Brasil. A compensação, também internacionalmente denominada de royalty da mineração, é uma receita decorrente da exploração de recursos minerários.
Em 11 anos, entre 2005 e 2016, Canaã recebeu R$ 224,4 milhões de compensação de royalty da mineração. Apesar de proporcionar um significativo aumento no volume da arrecadação do município ainda é grande o desconhecimento do que seja a CFEM, a que se destina e como essa receita pode melhorar a vida da população de municípios em regiões mineradoras.
A apresentação do estudo na próxima quinta-feira (6) traça um diagnóstico sobre a participação da CFEM a partir da análise e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), programa de indicadores sociais que compõem a agenda internacional de desenvolvimento social proposta pelas Nações Unidas, e que são adotados por Canaã dos Carajás.
Em linhas gerais a pesquisa revela um cenário de contradição no desenvolvimento social no município. Com relação ao crescimento econômico, à educação e à saúde houve uma melhora nos índices estabelecidos pelos ODS, por outro lado problemas sociais relacionados à pobreza, desigualdade racial e de gênero e à violência se agravaram.
Serviço:
Data: 06/09/18
Local: Sede do Sintepp – Rua Novo Horizonte, 89, Centro
Horário: 9h30 às 16h
