Crime de peculato denunciado foi praticado na presidência de Junior Garra

A servidora estava lotada no gabinete do vereador Wilson Leite, hoje presidente da casa de leis.
Vereador Junior GarraFoto: Ascom / CMCC

Denúncia elaborada pelo promotor de Justiça de Canaã dos Carajás dão conta que o presidente da Câmara de Vereadores do município de Canaã dos Carajás, Wilson leite, o ex-presidente da Câmara Zilmar Costa (Junior Garra), e a enfermeira Natália Santos Mesquita, servidora da Secretaria de Saúde do município cometiam o crime de peculato (apropriação indevida de dinheiro público), devido a contratação irregular de funcionários, popularmente conhecidos como “funcionários fantasma”.

De acordo com a denúncia assinada pelo promotor, a enfermeira Natália Mesquita, que já é servidora concursada do município, recebia proventos sem trabalhar, após ter sido nomeada pelo ex-presidente da Câmara como assessora legislativa, para exercer a função no mesmo horário no qual era lotada na Unidade de Saúde da Família (UBS/ESF) Realino Pereira da Silva, no município de Canaã dos Carajás.

Para o promotor, os três acusados, na condição de servidores públicos, apropriaram-se de dinheiro público em razão dos cargos que ocupam, valendo-se de facilidade que lhes proporciona os cargos, por meio da prática conhecida popularmente como “funcionário fantasma”.

Ao final das investigações, o MP verificou que a enfermeira, que já era servidora pública concursada lotada na Secretaria de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, exerceu duas funções em horários incompatíveis, uma vez que foi nomeada servidora comissionada da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás pelo então presidente da Câmara Municipal, Júnior Garra, para desempenhar serviço no mesmo horário no qual era lotada na Secretaria Municipal de Saúde. A servidora estava lotada no gabinete do vereador Wilson Leite.

Conforme os autos da denúncia, Natália acumulou ilegalmente os cargos públicos de 02 de janeiro de 2017 a 04 de maio de 2017, sem ter trabalhado na Câmara Municipal, incorrendo, assim, em crime de peculato, apropriando-se do dinheiro público indevidamente.

Com informações do Ministério Público.

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