Pouco mais de um ano após ser lançado, o programa Canaã Meu Lugar, gerenciado pela prefeitura de Canaã, por meio do Instituto de Desenvolvimento Urbano (IDURB), alcança um marco para a região. Canaã será o primeiro município do Pará a iniciar e finalizar uma regularização fundiária coletiva, de acordo com a Lei 13.465/2017, que é a nova legislação para a área.
O bairro Paraíso das Águas será o primeiro beneficiado. Nesta quinta-feira (28), 174 famílias da localidade vão receber o documento de propriedade, em cerimônia que será realizada no Ginásio Antônio Chorão, a partir das 18h.
A lista de beneficiados está disponível no site da prefeitura de Canaã.
A entrega é resultado de um longo processo, iniciado no fim de 2017. A equipe do IDURB realizou cadastros físicos dos imóveis, sociais dos moradores e reuniu toda a documentação necessária.
Segundo Laíssa Andrade, analista do IDURB, após o primeiro levantamento, dos mais de 500 imóveis do bairro, 437 estavam aptos inicialmente para serem regularizados, pois os demais estão em áreas que demandam estudos específicos. “Desses, os 174 que agora receberão a documentação, cumpriram todos os critérios de gratuidade estabelecidos em Lei, como renda familiar de até 5 salários mínimos, e não possuir outro imóvel regularizado, urbano ou rural, mesmo que fora do município”, exemplificou.
No entanto, a documentação dos demais moradores também foi adiantada, e em breve eles poderão dar seguimento ao processo e solicitar individualmente a documentação de seus imóveis no IDURB.
De acordo com o diretor do Idurb, Alisson Milhomen, essa entrega só foi possível devido a uma grande união de esforços. “É uma vitória coletiva, que envolve todos os profissionais do IDURB, os moradores do bairro e todos que nos ajudaram nesse processo”, definiu.
Ainda de acordo com Alisson, a administração seguirá com a regularização fundiária, envolvendo bairros da zona urbana e também as vilas da zona rural. “Estimamos que Canaã tenha mais de 12 mil imóveis para serem regularizados”, informou. “Terminado o projeto do Paraíso das Águas, já estamos trabalhando na Matrícula 19, que engloba oito bairros do município, região que compreende mais de 3 mil imóveis, que logo estarão aptos a serem regularizados”, concluiu.
Ascom/PMCC
