O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, propôs em seu programa de governo, entregue nesta terça-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral, a criação do Ministério da Economia.
De acordo com o programa, a pasta “abraçará as funções hoje desempenhadas pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio”.
Para “reduzir homicídios, estupros, roubos e outros crimes”, Bolsonaro propõe redução da maioridade penal para 16 anos, fim de progressão de penas e saídas temporárias e proteção jurídica para policiais.
“Policiais precisam ter certeza que, no exercício de sua atividade profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica. Garantido pelo Estado, através do excludente de ilicitude”, diz trecho do documento.
Ainda no campo da segurança, Bolsonaro também prevê no programa, “tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro”.
