O Pará conseguiu vencer o governo federal na Justiça e vai levar uma parcela maior da compensação ambiental paga pela usina hidrelétrica de Belo Monte. Do valor total de R$ 126,3 milhões a ser pago pelos responsáveis pela usina, inicialmente o governo federal havia destinado apenas R$ 34,3 milhões (27%) para unidades de conservação no estado onde fica o empreendimento. A maior parte tinha sido reservada, no ano passado, ao Parque Nacional do Juruena, com sede no estado vizinho de Mato Grosso.
Em abril de 2016, o Pará conseguiu uma liminar na Justiça Federal para que fossem redistribuídos os recursos, e, a partir de nova decisão divulgada na última quarta-feira, quase R$ 100 milhões, ou 78,6% do total, passaram a ser destinados ao estado onde fica a usina. O aumento líquido de recursos para o Pará é de R$ 65 milhões com a nova distribuição.
Na nova decisão do Comitê de Compensação Ambiental Federal, foram redistribuídos recursos destinados às unidades de conservação federais, dando mais dinheiro a áreas localizadas no Pará, principalmente regiões próximas à rodovia BR-163. O presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor), Tiago Valente, disse ao GLOBO que a ampliação das compensações ajudará no combate ao desmatamento e na organização das unidades de conservação no estado.
Procurado, o Ibama informou que não vai recorrer da liminar do governo e que a data do pagamento dos recursos para as entidades que administram as unidades de conservação ainda depende da autorização da Justiça Federal — uma vez que os recursos estão depositados em juízo.
Apesar de comemorar a atração maior dos recursos para o estado, o presidente do Ideflor reclama que, tanto na decisão inicial da Câmara, quanto na reversão da posição, o estado não foi chamado a opinar na discussão do Comitê de Compensação Ambiental Federal.
