Trabalhadores do Hospital Municipal de Canaã dos Carajás, realizaram na manhã desta quarta – feira (18), uma paralisação, com o objetivo de esclarecer os questionamentos da Instrução Normativa 01/2017, publicada na edição do Diário Oficial dos Municípios do Pará.
Representantes da prefeitura de Canaã dos Carajás, discutiram sobre o assunto bastante polêmico entre os trabalhadores, que discordam da Instrução Normativa.
Em nota, a prefeitura de Canaã dos Carajás informou que, diante da discordância de servidores do Hospital Municipal em relação à Instrução Normativa 01/2017, recebeu nesta tarde representantes da categoria, em reunião para discutir e apresentar o teor da publicação.
Tendo em vista que a maior parte dos servidores do Hospital Municipal atua em regime de plantão, a administração propôs a discussão de uma nova Instrução Normativa que atenda as particularidades dessa categoria, assim como de todos os que trabalham em regime de plantão, aviso, sobreaviso e escala. Os representantes dos servidores asseguraram que, até uma decisão definitiva sobre uma regulamentação própria, vão manter o funcionamento normal da unidade hospitalar.
A administração destaca que as regras da Instrução Normativa citada visam adequar o controle de jornada no município com legislações como a Lei Orgânica do Município, Plano de Cargos e Salários, além de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Vale lembrar que os servidores, independente da área em que atuam, continuarão seguindo a jornada dos seus cargos estipulada em lei e especificada no edital do concurso em que ingressaram, podendo variar entre 20, 30 e 40 horas semanais. A única alteração será na base de cálculo das horas mensais para adicionais como horas extras e outros.
A prefeitura continua com espaço aberto ao diálogo com todos os servidores e tão logo chegue a um consenso quanto a discussão de uma nova Instrução Normativa para os trabalhadores dos regimes citados acima, divulgará em seus meios e na imprensa do município.
Reportagem/Portal Canaã
