A Justiça Federal vai realizar na próxima sexta-feira (4), a partir das 8 horas, audiência judicial na terra indígena Trocará, em Tucuruí. O objetivo é avaliar a adequação e o cumprimento de medidas emergenciais que a Eletrobras Eletronorte se comprometeu a implementar para reduzir e compensar impactos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí ao povo Assurini. Na audiência judicial a empresa deverá apresentar proposta final de programa de atendimento aos indígenas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), apesar de os compromissos terem sido assumidos há sete anos, nunca foram adequadamente cumpridos.
Caso a Eletronorte, o MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não cheguem a um acordo sobre propostas de mudanças nos critérios do programa de atendimento aos indígenas e sobre a prestação de contas dos serviços realizados, o juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão determinou que na mesma data da audiência será realizada inspeção judicial na terra indígena para levantamento, com o auxílio dos Assurini, dos dados necessários ao julgamento do caso.
A Justiça Federal estabeleceu que os custos da realização da audiência ficarão a cargo da Eletrobras Eletronorte por causa da “aparente omissão da parte ré em atender aos sucessivos comandos jurisdicionais para mitigação das emergências sociais e naturais sofridas pelo povo indígena, seja depositando o valor fixado liminarmente pelo juízo originário, seja implementando medidas de saneamento básico ou transporte interurbano dos indivíduos”.
Com informações da Ascom do MPF
