O promotor de justiça Gerson Alberto de França, da promotoria de São Félix do Xingu, expediu recomendação ao prefeito e secretário municipais para que adotem imediatamente providências necessárias e legais para melhorar as condições de prestação de serviços do Hospital Maternidade Municipal. Recente vistoria apontou falhas de infraestrutura no local que colocam em risco a vida de recém-nascidos, pacientes e funcionários.
A recomendação é datada do último dia 23 de junho. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) tomou conhecimento da situação através de relatório elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde do Pará (Sespa), que vistoriou a maternidade e identificou risco de incêndio e de desmoronamentos de reboco das paredes e forros. A sujeira e as infiltrações são fontes de infecção para pacientes, acompanhantes e trabalhadores de saúde. Há, ainda, ausência de climatização, que torna o ambiente ainda mais insalubre.
Após tomar ciência, o promotor Gerson de França visitou as instalações da maternidade e constatou as péssimas condições do prédio, que é de total insegurança. Além de recomendar que a prefeitura tome as providências necessárias, o representante do MPPA citou ainda a necessidade de transferir, em caráter emergencial, os serviços essenciais para um prédio que ofereça condições mínimas para o funcionamento de uma casa de saúde.
O MPPA determinou prazo de 20 dias para que sejam encaminhadas informações sobre o acatamento e as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação. O não atendimento sem justificativa da presente recomendação importará na responsabilização e no ajuizamento das medidas judiciais cabíveis, incluindo a responsabilização civil e penal. Com informações do Ministério Público do Estado do Pará.
