Na tarde desta segunda-feira (16), o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou um decreto que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), para os próximos 15 dias, no âmbito do Estado do Pará.
O decreto regula uma série de medidas, entre elas a restrição de eventos e reuniões públicas e privadas acima de 500 pessoas, a dispensa de servidores para que realizem suas atividades home office quando a mesma puder ser realizada de modo eletrônico ou telefônico, e a dispensa de servidores que integram o grupo de risco.
“Publicamos, ainda nesta segunda-feira (16), por meio de edição extra do Diário Oficial, o decreto que restringimos todo e qualquer evento que tenha mais de 500 pessoas. Os servidores públicos com mais de 60 anos /ou, que estejam dentro do público de maior fragilidade, de maior exposição, que possam ser orientados a trabalhar de suas casas, mas mantendo serviços essenciais. Isso quer dizer que, os serviços de educação, até o momento, não serão suspensos. Vamos aguardar e se eventualmente isto for necessário, revisaremos essa decisão”, disse o governador.
SAÚDE
A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) será a responsável por realizar medidas, em parceria com os demais órgãos de fiscalização, como por exemplo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela fiscalização de portos, aeroportos e fronteira.
“A Sespa vai atuar no monitoramento dos aeroportos, nos terminais rodoviário e hidroviário, nos portos e em todo o lugar que tiver circulação de pessoas que estejam vindo de outros países ou que estejam vindo de outros estados. A Secretaria de Saúde do Estado, em diálogo com as secretarias municipais, estarão com estrutura, junto com a Anvisa, que é o órgão responsável por este trabalho, mas nós estaremos de forma colaborativa, trabalhando conjuntamente para assegurar e garantir que haja uma fiscalização para identificar pessoas que tenham os sintomas, que estas pessoas sejam imediatamente encaminhadas para a realização do plano de contingência já feito pela Sespa desde janeiro passado, que nos deixam a certeza de que o Estado do Pará estará em condições de atender ao momento em que, eventualmente, tenhamos casos confirmados de Coronavírus”, explicou o governador.
