O Tribunal Regional Federal da 1a Região ordenou que a Vale S.A deposite mensalmente R$ 3 milhões para as três aldeias Xikrin afetadas pelo empreendimento Onça Puma, de extração de níquel, na região sudeste do Pará. A decisão atende pedido das associações indígenas Xikrin e teve parecer favorável do Ministério Público Federal. No mês passado, Xikrin e MPF assinaram um termo de ajuste de conduta que definiu exatamente como serão aplicados os recursos da compensação ambiental da Onça Puma.
A partir do próximo dia 19 de setembro, de acordo com a decisão do desembargador Antonio Souza Prudente, a Vale terá que depositar mensalmente R$ 1 milhão para cada uma das aldeias Xikrin afetadas pela Onça Puma: O-odjã, Dudjekô e Cateté. Os valores deverão ser repassados até que a Vale cumpra as obrigações de compensação ambiental relativas ao empreendimento, nunca efetivadas.
Para o desembargador, a demora em cumprir as compensações está agravando a situação já precária das comunidades Xikrin atingidas pela Onça Puma. Há, diz ele na decisão, “visível ameaça ao mínimo existencial-ecológico” necessário para a continuidade do grupo indígena do Cateté. Em caso de descumprimento da decisão, a Vale está sujeita a multa diária de R$ 50 mil. A companhia já foi notificada da decisão, porque o Tribunal ordenou a intimação da empresa por fax.
Pelo acordo firmado entre os índios e o MPF, uma parte do dinheiro será convertida em um fundo de investimentos para uso futuro e outra parte para despesas com saúde, projetos produtivos, infraestrutura e monitoramento ambiental. Também serão aplicados valores na administração das associações representativas do povo Xikrin.
Pelo termo de ajuste de conduta, 60% do valor a ser recebido mensalmente vai ser dividido para gasto em cinco atividades: 15% para despesas de rotina da aldeia, 15% para saúde, 15% para aplicação em projetos produtivos e de infraestrutura. Além disso, 10% seriam destinados a projetos de monitoramento ambiental e 5% para a administração de associações. Os outros 40% seriam aplicados em um fundo de investimentos para uso futuro, submetido a um conselho gestor.
As três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados por uma das atividades econômicas mais poluidoras, a mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Companhia Vale do Rio Doce, alguns já implantados, outros em implantação. Um dos empreendimentos, de extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma, em sete anos de atividade contaminou com metais pesados o rio Cateté e inviabilizou a vida dos cerca de 1300 Xikrin. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos.
A empresa deve cumprir a determinação, a partir desta segunda-feira (19). Em nota, a Vale confirma que foi intimada e já recorreu da decisão judicial.
A Vale afirma que a Mina de Onça Puma, em Ourilândia do Norte, tem licença da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará e atende todas as condicionantes.
A empresa alega que há anos tenta executar ações do Plano Básico Ambiental, no interior da Terra Indígena, mas tem enfrentado resistência por parte dos indígenas.
A nota diz, ainda, que a empresa apresentou estudos técnicos, demonstrando que as atividades em Onça Puma não geram poluição do Rio Cateté.
A Vale reforça que já desenvolve projetos de produtividade e infraestrutura junto à Comunidade Xikrin e arca, mensalmente, com o seguro saúde que beneficia todos os habitantes das aldeias. Os repasses aos indígenas estariam na casa dos R$ 13 milhões, por ano.
