O governo brasileiro projeta dobrar a arrecadação com a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), também conhecida como royalties da mineração, segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. No ano passado, o país arrecadou R$ 1,8 bilhão, ou 2,02% da receita líquida das empresas do setor.
“Algumas alíquotas terão aumento, e outras, redução. Agregados como brita e areia, que são usados na construção civil, pagarão menos”, afirmou Coelho Filho. O novo Marco Regulatório da Mineração prevê mudança nas alíquotas em minérios como nióbio e ouro, por exemplo, que passaria de 1% para 2%.
De acordo com o ministro, a arrecadação com o minério de ferro vai passar pelas principais mudanças. Uma delas, segundo ele, é a base de cálculo. Hoje, a compensação financeira é calculada em cima da receita líquida. Ela passará a incidir sobre a bruta.
Outra mudança em relação a arrecadação com a principal commodity mineral do país é o aumento da alíquota: ela passará da faixa de 2% para 4%, flutuando de acordo com o preço do minério de ferro.
O argumento do ministro é que outros países mineradores, como a África do Sul, cobram royalties maiores. Nesta semana, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) emitiu uma nota em defesa do aumento das alíquotas no setor e anunciou um encontro com o ministro no dia 5 de abril, para falar sobre o assunto.
A indústria está alinhada com o ministério até agora, mas é contra essas alterações, afirma Walter Alvarenga, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Segundo ele, o produto brasileiro vai perder competitividade com a medida, porque outros produtores do minério estão próximos do grande consumidor, a China.
“A pauta dos bens minerais segura boa parte da balança comercial. Vão querer dar porrada na galinha dos ovos de ouro?”, declarou. As informações são da Folha de S.Paulo.
