Coluna do Branco
Em setembro de 2011, promovi juntamente com algumas pessoas, debate sobre a divisão do território paraense, no auditório de uma faculdade particular em que ministrava aulas, no referido ano. Na ocasião estavam debatendo o deputado estadual Celso Sabino (PSDB) e o ex-deputado estadual e hoje prefeito de Marabá, João Salame (PP). Atuei como mediador e fiz algumas considerações sobre o processo, buscando não interferir nos posicionamentos.
Em dezembro de 2011 o plebiscito da divisão territorial do Pará estava definido. O não venceu com certa folga nos dois casos: criação dos Estados de Carajás (sul e sudeste paraense) e Tapajós (oeste do Pará). O Pará manteria as suas dimensões territoriais continentais, com pouco mais de 1,2 milhão de KM². Na próxima semana completará cinco anos da consulta popular.
Já abordei o tema diversas vezes, pelo menos, uma vez por ano. Provoquei o debate sobre a questão diversas vezes e nada mudou. Nem o governo do Pará avançou no combate às desigualdades regionais e nem ações para a retomada do debate de fragmentação territorial retornaram. Tudo parece sobre o assunto em nível de espera, em “banho-maria”.
Pela legislação da época, caso Carajás fosse criado, por dez anos a União teria a obrigação de manter o custeio do novo ente federativo. Hoje, a situação de Carajás estaria um caos em relação as finanças públicas. Haja vista, a crise que o país atravessa, cortes por parte do governo federal e diversos Estados “quebrados”, quase sem recursos para manter o custeio de suas máquinas administrativas.
É fato irrefutável que, o governo do Estado, historicamente centraliza suas ações em Belém e seus arredores. Diversas regiões do continental território paraense estão largadas à própria sorte, sem a presença de ações de políticas públicas estadual. E foi neste mesmo sentido que a proposta avançou no campo jurídico e foi rejeitado nas urnas. Belém sendo – de longe – o maior colégio eleitoral do Pará, garantiu a integridade territorial, derrubando a pretensão de outras milhares de pessoas em terem um Estado mais perto, mais atuante.
Na região de Carajás e mais ao sul, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT) é o principal articulador. Em 2014, depois de dois anos da derrota nas urnas, o parlamentar articulou na Câmara dos Deputados para que o projeto voltasse à Casa e fosse restruturado, agora com diversas alterações. A proposta era facilitar os trâmites do processo e o seu formato de aprovação, agora não mais em todo território e sim na área que será emancipada.
Depois desta investida, tudo parou. Não se fala mais sobre a questão. E no atual cenário econômico do país, qualquer proposta que gere custo, deverá ser barrada. Não há qualquer possibilidade de avanço sobre a questão do Estado de Carajás. A região que gera a maior riqueza ao PIB paraense é também um grande vazio institucional, o que gera insegurança de todas as ordens.
Em 2014, por exemplo, a título comparativo, a RMB, teve R$ 5,9 bilhões em recursos do tesouro estadual e passou a ter em 2015 R$ 11,7 bilhões. Aumento de 96% em 12 meses. Pouco mais de 70% de todo o orçamento estadual será investido na capital Belém e seus outros cinco municípios que formam a RMB. Já para a região de Carajás (centro econômico do Pará) teve o orçamento reduzido em mais da metade em comparação com o ano passado. Carajás tinha orçamento na ordem de R$ 1 bilhão e passou a ter apenas R$ 438,2 milhões. A região que mantém porcentagem considerável na balança comercial paraense, teve corte de mais de 50% nos investimentos. Ou seja, menos presença do Estado, mais desigualdade regional.
Já o oeste paraense, a região do Tapajós, teve orçamento reduzido também. Contava em porcentagem com 1,42% em 2014 e teve redução para 0,66% em 2015. Novamente menos Estado. Os cortes para as regiões mais afastadas de Belém continuaram em 2016. A projeção orçamentária para o próximo ano é de R$ 24,593 bilhões, para atender as principais metas do governo. Não será espanto mais reduções para as regiões sul, sudeste e oeste do Pará.
Enquanto se aprofundam as desigualdades regionais paraenses, Carajás continuará a manter grande parte do PIB estadual, mesmo sem fazer parte – pelo menos – nos planos oficiais das ações de governo. Belém a cada dia vai ficando mais longe do resto do Pará e Carajás mais longe do Palácio dos Despachos. O Estado de Carajás se resumirá a uma pretensão, um desejo?
Por.
Henrique Branco
