Município tem aumento de arrecadação, porém investimentos ainda são tímidos
Pelas ruas de Canaã dos Carajás, de 33,6 mil habitantes, a maioria dos moradores não consegue entender como é que um município cuja riqueza já é a segunda maior do Pará – com previsão de alcançar a liderança estadual antes dos próximos cinco anos -, ainda mantém índices abaixo do esperado em educação e sofríveis nas áreas de saúde, moradia, saneamento e meio ambiente. O atual prefeito, Jeová Andrade, por outro lado, não tem o que reclamar dos recursos que entram nos cofres municipais.
Em três anos de governo, ele teve à disposição R$ 1 bilhão em impostos e taxas cobrados da população e das empresas instaladas no município, incluindo nesse bolo os repasses federais e da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM). Foram R$ 730 milhões, além de R$ 195 milhões de repasses da União para dezenas de convênios, e outros R$ 67 milhões provenientes da taxa mineral.
Em 2013, quando assumiu o cargo, Jeová arrecadou R$ 166 milhões; um ano depois, em 2014, a arrecadação pulou para R$ 254 milhões. Já em 2015, foram R$ 296 milhões. Se somarmos outras modalidades de arrecadação, além do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como ISS de pessoas físicas e jurídicas, assim como o IPTU, a prefeitura arrecadou mais de R$ 1 bilhão. Nada mal para um município que, 21 anos atrás, era conhecido apenas por Vila Cedere 2, com meia dúzia de ruas esburacadas e uma dependência completa da rica Parauapebas.
Em comparação com a gestão de seu antecessor, Anuar Alves, que em quatro anos não conseguiu arrecadar R$ 400 milhões, incluindo os repasses e convênios federais, além da CFEM, a administração de Jeová Andrade pode se declarar privilegiada em termos de recursos. Mesmo diante de tantos problemas e das reclamações da população, principalmente dos moradores de bairros mais afastados.
Apesar do dinheiro que arrecada, as principais obras que se vê no município não são as da prefeitura, mas as custeadas pela mineradora Vale. As placas da empresa, aliás, estão por toda parte da cidade. São verbas, porém, que não caíram do céu. Fazem parte da contrapartida financeira pela exploração mineral de cobre e ferro, abundantes no território. A dependência municipal de recursos da Vale para obras deveria incomodar o prefeito, mas ele próprio é muito agradecido pela parceria com a mineradora, torcendo para que isso se prolongue por muitos anos. O povo, entretanto, pergunta o que Jeová faz, de fato, dos recursos que o município arrecada.
Na educação, por exemplo, a melhor escola do município foi construída com recursos da Vale. A “Carmelo Mendes da Silva”, de ensino fundamental, supera em estrutura e conforto para os alunos muitas escolas da capital, Belém. Inaugurada em julho passado, tem espaço para 900 alunos. Fica no bairro Ouro Preto e possui 14 salas de aula, laboratório de informática, refeitório, biblioteca e quadra poliesportiva coberta. O Correio esteve no local e pôde observar que a escola fica numa área intensamente ventilada. As instalações do prédio de dois andares são todas adaptadas para permitir a acessibilidade de pessoas com deficiência física ou motora.
Até quando? – Para a obra, a Vale repassou R$ 4,6 milhões à prefeitura. “Nós somos reconhecedores que se não fosse essa parceria não teríamos avançado como estamos avançando”, declarou o prefeito Jeová durante a inauguração da escola. A empresa também construiu outras duas escolas, a “Futuro”, e uma na Vila Ouro Verde, com 12 salas de aula e uma quadra coberta, com capacidade para atender 600 estudantes.
Essa escola fez parte das ações para o reassentamento de famílias da Vila Mozartinópolis. Além disso, a Vale reformou e ampliou outras escolas, como a “Adelaide Molinari”, na Vila Planalto, e “Raimundo de Oliveira” localizada na Vila Bom Jesus. Segundo a empresa, ela realiza diferentes investimentos sociais em outros setores da administração municipal, como saúde, segurança pública, energia elétrica e na atividade rural.
São investimentos feitos desde a implantação da unidade de cobre do Sossego, em 2004, e hoje do projeto de ferro S11D, de 19,5 bilhões de dólares – cerca de 76 bilhões no câmbio atual. Com previsão de exportar 90 milhões de toneladas por ano, o S11D começa a operar antes do final do primeiro semestre de 2016. Em energia elétrica, com linhas de extensão desde Parauapebas, o investimento alcança R$ 40 milhões.
Canaã terá de se preparar para o dia em que essa riqueza mineral não mais existir. Ainda há tempo para isso. Romper a dependência do dinheiro da Vale, contudo, é fundamental para o município passar a caminhar com as próprias pernas.
RESPOSTA
O prefeito Jeová Andrade foi procurado, mas durante a permanência da reportagem em Canaã ele não estava na cidade. Havia viajado para Belém. Segundo a assessoria, está sendo realizado o asfaltamento de ruas que é feito com recursos próprios e nele não tem um centavo da Vale. “Não negamos que a parceria com a Vale é muito importante para desenvolver Canaã, mas em outras obras usamos recursos do nosso próprio orçamento”, explicou a assessoria.
Ela também informou que, além da Vale, a prefeitura busca outras parcerias para realizar obras. O hospital municipal, também reformado, já proporciona melhor atendimento à população, embora esteja “sobrecarregado” por atender também os funcionários da Vale.
(Carlos Mendes – Grupo Correio)
