A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (1º), em cumprimento a mandado de prisão temporária, o mototaxista Rosivaldo Gonçalves de Sousa, 39 anos, acusado de fotografar cena pornográfica com menor de idade, uma menina que aparenta ter por volta de 12 anos. Além do mandado de prisão, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência e em outro endereço do investigado, localizados no bairro do Paar em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. As ordens judiciais resultaram de investigações realizadas em conjunto por policiais civis da Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes Tecnológicos (DPRCT) e do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil.
A prisão foi realizada por volta de 6 horas da manhã. Rosivaldo de Sousa vai responder por prática prevista no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é o crime de produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. A pena é de reclusão de quatro a oito anos, e multa. A delegada Karina Campelo, da DPRCT, explica que a prisão é resultado da continuidade da operação Luz na Infância II deflagrada em 17 de maio deste ano, em 24 Estados e no Distrito Federal e que resultou em mais de 130 presos por crimes sexuais contra crianças e adolescentes no país.
No Pará, cinco pessoas foram presas em flagrante no dia da operação. As investigações que levaram à prisão de Rosivaldo tiveram início após policiais civis tomarem conhecimento de uma foto enviada para uma pessoa no Estado de Mato Grosso.
Na imagem, um homem nu ao lado de uma menina sem roupa em situação pornográfica no interior de uma casa. A partir dessa foto, explica a delegada, foram realizadas investigações com base no rosto do suspeito.
A foto passou por uma perícia prosopográfica que ajudou a revelar a identidade do suspeito. Os trabalhos de investigação avançaram. Foram identificadas e localizadas a residência em que ele reside e também o local em que ele estava com a menor no momento do registro da imagem.
Dessa forma, a delegada solicitou à Justiça os mandados de prisão e de busca e apreensão. As ordens judiciais foram deferidas pela Vara da Infância e Juventude de Ananindeua. O mototaxista foi conduzido para a DPRCT para ser ouvido em depoimento.
Ele admitiu ter feito a foto, mas negou ter abusado da menina, que não tem relação de parentesco com o acusado nem foi identificada formalmente no inquérito ainda, uma vez que o acusado afirma desconhecer o nome dela.
No local, onde teria sido registrada a foto, os policiais civis apreenderam cinco telefones celulares, um dispositivo móvel tipo tablet, um dispositivo de memória portátil tipo pendrive e mídias. O material apreendido vai passar por perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. O mototaxista vai ficar preso à disposição da Justiça.
